O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, decidiu alterar o funcionamento da Corte nos dias 23 e 24 de janeiro. O motivo é o julgamento, pela 8ª Turma, de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava-Jato.
A expectativa de grande público e a necessidade de isolamento da área pesou na decisão da presidência do tribunal.
No dia 23, tanto o prédio do TRF4 quanto o da Justiça Federal, que ficam na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, no bairro Praia de Belas, terão expediente normal somente pela manhã - das 8h às 12h. No caso da JF, nesse dia, haverá somente expediente interno nesse horário.
Já no dia 24, data do julgamento, a Justiça Federal não funcionará e o TRF4 funcionará exclusivamente para o julgamento do recurso de Lula. Os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos nesses dias. A resolução da presidência será divulgada nesta sexta-feira (12). A portaria é assinada pelo presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.
