A Comissão de Ética da Presidência da República vai analisar o caso de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que estão afastados, no próximo dia 29. De acordo com o presidente da Comissão, Mauro Menezes, o colegiado julgará os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias) para examinar uma possível abertura de processos em relação a vazamentos e manipulações.
— O desvio de finalidade do exercício de funções dessa natureza é questão ética. Não adiantamos juízo de valor, mas é pertinente investigar as condutas a partir de uma perspectiva da ética pública, da prevenção de conflitos de interesses e da defesa da integridade do serviço público — disse Menezes.
Quatro dos 12 vice-presidentes foram afastados nesta semana por suspeita de corrupção. Depois de uma recomendação do Banco Central (BC) e do alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma possível punição, o presidente Michel Temer cedeu e decidiu afastar, além de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira, os vice-presidentes José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo).
Eles são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Os cargos de vice-presidentes na Caixa costumam entrar no rol de negociações do governo com a base aliada em busca de apoio.
Remuneração
A Caixa prevê aumentar em 37% a remuneração do banco com vice-presidentes neste ano na comparação com 2017. O banco estatal afirma que gastará R$ 12,5 milhões com salários e benefícios dos executivos, que são em maioria indicados políticos. No ano passado, os vices receberam R$ 9,1 milhões.
De acordo com o relatório do comitê de remuneração, responsável por elaborar a proposta de gastos de pessoal que o conselho de administração do banco submete ao ministro da Fazenda, o salário de cada um dos 12 vice-presidentes pode chegar a R$ 87.398,94 mensais, se acumulados os limites máximos com a remuneração fixa (honorários ou pro-labore), mais ganhos por metas e desempenho pessoal, que são variáveis, e ainda benefícios como gratificação de férias, auxílio alimentação, auxílio moradia, auxílio saúde e previdência complementar.
O porcentual de reajuste para os VPs da Caixa destoa do aumento concedido para os bancários, de 2,75%, um pouco abaixo da inflação do ano passado, que foi de 2,95%. A Caixa atravessa uma grave crise e, por causa dos recentes escândalos de corrupção, pode ter o socorro de R$ 15 bilhões com recursos do FGTS barrado por causa de suspeita de irregularidades justamente na conduta dos vice-presidentes. Sem o aporte do FGTS, o governo estuda outras medidas para capitalizar o banco.
Em nota, a Caixa informou que ainda não houve aumento nos salários dos executivos e que a projeção para a remuneração deste ano leva em conta a quantidade de ocupantes nos cargos e também o cumprimento de metas e avaliação de desempenho individual dos gestores na parte variável do salário. De acordo com o banco estatal, os quatro vice-presidentes afastados vão continuar recebendo salários até serem exonerados.
— Segundo a legislação aplicável, houve apenas afastamento e não exoneração. Assim para os afastamentos preventivos para investigação se dá sem prejuízo da remuneração — afirmou, em nota.
