Os vereadores de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, aprovaram o pagamento do 13º salário para eles mesmos. A votação ocorreu no final da tarde de segunda-feira (18). Foram 10 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Trevisan (PDT).
Segundo ele, a proposta é constitucional e foi aprovada neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele argumenta que alguns colegas têm dificuldades para realizarem atividades parlamentares, especialmente, nas regiões mais afastadas da cidade.
— Tem vereador com carro quebrado há dois dias. Sabemos que não é momento ideal, mas os vereadores precisam trabalhar. Nós já conseguimos fazer reduções de gastos na Câmara. Todos recebiam 13º salário, menos os vereadores — disse ele.
Como a proposta foi aprovada em regime de urgência, cada um dos 15 vereadores deve receber o 13º salário, de pouco mais de R$ 4 mil nesta quarta-feira.
O prefeito, Sérgio Ghignatti (PDT) , admitiu que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas disse que o tema deverá ser analisado juridicamente, e que está inclinado a sancionar a proposta apresentada e votada pelos vereadores:
— Há uma independência de poderes. De lá que surgiu a ideia. O prefeito tem que analisar o aspecto jurídico da lei. Caso sim, só pode optar pela sanção. Não vamos entrar em desarmonia por causa disso.
Além disso, a proposta apresentada prevê abono de férias e pagamento de valores de 13º salário retroativos, entretanto, este item não será utilizado pelos parlamentares.
