O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, respondeu, nesta sexta-feira (15), aos questionamentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a celeridade na análise do processo contra o petista na Corte. Lula será julgado em 24 de janeiro, 196 dias após a sentença de primeira instância, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão. Segundo o desembargador, a celeridade aplicada ao caso “é fato comum” no TRF4.
Na petição, os advogados de Lula pediram uma série de informações sobre a apreciação de recursos no tribunal, como quantas apelações estavam pendentes de julgamento desde o dia 23 de agosto, quando o recurso da defesa do ex-presidente chegou ao TRF4, e quantos desses agravos foram julgados até o dia 5 de dezembro.
Em resposta à defesa do ex-presidente, o presidente do TRF4 afirma que, em 2017, a Corte realizou o julgamento de "1.326 apelações criminais com data de distribuição não superior a 150 dias". Para chegar nesse montante, o desembargador leva em conta apelações criminais julgadas no ano de 2017 nas duas turmas do tribunal. No entanto, apenas a 8ª Turma julga recursos da Lava-Jato.
O presidente do TRF4 respondeu aos questionamentos da defesa de Lula com o auxílio de planilhas. No documento, Thompson Flores informou o número e o detalhamento dos recursos, como a ordem cronológica de entrada no tribunal e quantas dessas apelações foram julgados até o dia 5 de dezembro.
"Também, cabe referir que o julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no Tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância", assina em trecho do despacho.
Tempo recorde
O futuro de Lula será definido 196 dias após a sentença de primeira instância, proferida em 12 de julho pelo juiz Sergio Moro. Até o momento, a 8ª Turma do TRF4 julgou 23 apelações da Lava-Jato. Nenhuma delas foi julgada tão rápido.
O caso de maior agilidade até agora havia sido a apelação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que levou sete meses entre a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba e o julgamento no TRF4.
No processo mais lento, referente ao ex-deputado Pedro Corrêa, foram 23 meses. Em média, o TRF4 tem levado 15,6 meses para julgar uma apelação, tempo quase três vezes superior ao previsto para Lula.
A sentença é sobre o caso onde Lula foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da construtora OAS: R$ 1,1 milhão na aquisição de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração do imóvel, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil.
As velocidades no TRF4
Do julgamento em 1ª instância até apelação
Média: 96 dias
Processo de Lula: 42 dias
Sentença do juiz Sergio Moro: 12 de julho de 2017
Chegada do recurso no TRF4: 23 de agosto de 2017
Tempo até conclusão do voto do relator
Média: 275,9 dias
Processo de Lula: 100 dias
Chegada do recurso no TRF4: 23 de agosto de 2017
Conclusão do voto: 1º de dezembro de 2017
Tempo entre revisão e julgamento
Média: 105 dias
Processo de Lula: 54 dias
Chegada no gabinete do revisor: 1º de dezembro de 2017
Data do julgamento: 24 de janeiro de 2018
Projeção feita por Zero Hora com base no tempo médio mostrava que Lula seria julgado em 16 de março. Com a data marcada para 24 de janeiro, a Corte reduziu o intervalo pela metade.
Tempo total das apelações
(da primeira instância até julgamento na 8ª Turma do TRF4)
Média: 15,6 meses
Processo de Lula: seis meses
Apelação mais rápida até então: Nestor Cerveró (sete meses)
Apelação mais lenta: Pedro Corrêa (23 meses)
