Uma reunião realizada na manhã de hoje discutiu a dívida de quase R$ 460 milhões do governo do Rio Grande do Sul para com os municípios na área da saúde. Os repasses atrasados são referentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. Durante o encontro, que ocorreu na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o presidente da entidade, Salmo Dias, apresentou uma proposta para que o governo gaúcho pague as dívidas com os municípios de forma parcelada.
Pelo plano, valores referentes a 2014, 2015 e 2016 seriam parcelados em 20 vezes, a partir do ano que vem. Para a verba pendente referente a 2017, cerca de R$ 90 milhões, o pedido é para que o pagamento ocorra até 31 de dezembro deste ano.
Durante a reunião, o chefe da Casa Civil do Estado, Fábio Branco, disse que o parcelamento poderá ser estudado. Entretanto, o governo gaúcho só deverá voltar a analisar o plano se o Rio Grande do Sul for aceito no Regime de Recupoeração Fiscal e se ocorrer a venda de ações do Banrisul.
— Reconhecemos a importância dos municípios e os problemas. O Estado só vai conseguir ter o mínimo de governabilidade a partir dessas duas ações. Esperamos que isso ocorra até o final do ano. A partir desses dois pleitos concluídos, teremos a possibilidade de voltar a uma discussão — disse Fábio Branco.
Uma nova reunião entre os municípios e o governo gaúcho para tratar de repasses à área da saúde foi marcada para 19 de dezembro, em Porto Alegre. O presidente da Famurs e prefeito do município de Rio dos Índios, Salmo Dias (PP), disse que o prazo dado ao Estado para um novo encontro foi importante para apresentar a situação das cidades e dialogar sobre o tema.
— Nós temos que acreditar nas instituições e na dificuldade do Estado. Mas os municípios estão cobrando aquilo que lhes é devido. É o comrpomisso que temos com nossas comunidades. Em uma gestão pactuada, o Estado não está cumprindo sua parte — disse.
Durante a reunião, os municípios também apresentaram ao chefe da Casa Civil os problemas no transporte escolar das cidades devido à greve dos professores do Estado. Conforme prefeitos presentes, em muitos locais, o transporte de alunos das redes municipal e estadual é integrado, mas pago pelas cidades.
Como os estudantes da rede estadual terão de recuperar aulas, não haveria dinheiro para o pagamento de transporte. Branco ouviu os relatos e frisou que já existe um grupo de técnicos da Famurs e do governo gaúcho tratando do tema.
