Pautado para esta terça-feira (3) pelo Senado, o caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – determinado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – não deve ser analisado agora pelos parlamentares. Após uma série de reuniões entre líderes dos partidos, há um indicativo de que seria mais prudente aguardar a decisão do plenário do STF sobre o assunto, no próximo dia 11.
Na bancada do PMDB, o líder Raimundo Lira (PB) diz que há “maioria consistente” a favor do adiamento. A medida também é defendida pela bancada do PT.
O caso acirrou as divergências entre Supremo e Senado. Após a Primeira Turma do STF determinar o afastamento do mandato e impor recolhimento noturno ao senador tucano, parlamentares saíram em defesa dele.
O principal argumento é de que o impedimento de sair de casa à noite significa prisão domiciliar, e que a Constituição obriga o Congresso a analisar a detenção de parlamentares que estejam no exercício do mandato (exceto em casos de flagrante).
De modo a acalmar os ânimos, ganhou força nas últimas horas no Senado a ideia de adiar a análise do caso, mesmo entre parlamentares que entendem que a questão deve ser decidida no Legislativo. A sinalização do STF ao pautar o assunto foi bem recebida.
– Eu me antecipei e fiz contato com 21 dos 23 senadores do PMDB, e há uma maioria bem consistente a favor de esperar a decisão do Supremo – disse Lira.
O parlamentar disse que mantém a expectativa de que a Corte “tenha posição de moderação e reveja a decisão”.
A opinião é compartilhada pelo líder do PT. Embora seja adversário de Aécio, o líder do partido, Humberto Costa (PE), acha que a Constituição foi desrespeitada pela decisão da Primeira Turma, mas que o Senado deve aguardar.
– A decisão do dia 11 será definitiva, e nós entendemos que esta decisão tem que valer para todos. Se nós tomarmos uma posição hoje, ela não vai valer após o dia 11 – sustentou Costa.
Na bancada gaúcha, os senadores Lasier Martins (PSD), Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP) também defendem o adiamento. A maior pressão pela análise imediata do tema vem de integrantes do PSDB. A definição deve ocorrer após a reunião de líderes do Senado, ainda nesta terça, e caberá ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
