A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre a denúncia contra sete políticos do Partido Progressista (PP), implicados na Lava-Jato – entre eles o deputado federal gaúcho José Otávio Germano.
Na sessão desta terça-feira (29), houve espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos acusados. O presidente da Turma e relator da matéria, ministro Edson Fachin, informou que a definição do caso ocorrerá na semana que vem, mas não justificou o motivo do adiamento.
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Os parlamentares e ex-parlamentares do PP são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Além de José Otávio, foram denunciados os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG) e Roberto Britto (BA), além dos ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC). No caso de Negromonte Jr., a denúncia também é por organização criminosa e por tentar atrapalhar as investigações.
A denúncia foi oferecida com base em revelações do doleiro Alberto Youssef e do engenheiro Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ele revelou que direcionava a parlamentares do partido um percentual de contratos fraudulentos, envolvendo as maiores empreiteiras do país. No caso do político gaúcho, parte da propina teria sido entregue em dinheiro, diretamente a ele.
Advogado de José Otávio e de Luiz Faria, Marcelo Bessa disse que a denúncia é "inepta" e "anêmica". Para ele, os depoimentos de delatores não são suficientes para embasar o início da ação penal, e não há provas do envolvimento dos parlamentares em irregularidades.
– Não se fez investigação nenhuma em relação a eles, foi uma surpresa eles aparecerem no bojo desta denúncia – argumentou o advogado.
O deputado gaúcho é investigado em outros dois inquéritos referentes ao esquema de corrupção da Petrobras, que também tramitam no STF. Em um deles, a investigação abrange outros parlamentares do Rio Grande do Sul.
Cinco deputados e um ex-deputado do PP-RS são investigados, com dezenas de outros políticos, no chamado "inquérito mãe" da Lava-Jato. Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luis Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti são investigados por suspeita de recebimento de mesada financiada com recursos desviados da Petrobras.
