O juiz federal Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine na Operação Lava-Jato. O executivo é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht.
Além de Bendine, são acusados os operadores financeiros André Gustavo Viera da Silva, Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, Álvaro José Galliez Novis e os executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, da Odebrecht. "Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados", escreveu Moro.
Outros cinco investigados também são acusados pela força-tarefa da Lava-Jato pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa e embaraço à investigação de infrações penais.
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Segundo a denúncia, Bendine inicialmente fez um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões, quando era presidente do Banco do Brasil, "para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial". A acusação aponta que os executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, delatores da Lava-Jato, teriam negado o pedido porque entenderam que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.
A força-tarefa afirma que, "na véspera" de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina aos dois executivos. A denúncia afirma que, desta vez,o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado em seus interesses na estatal petrolífera e para que pudesse ser beneficiado de alguma maneira, inclusive no que se refere às consequências da Lava-Jato.
A empreiteira, de acordo com a investigação, optou por pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor, afirma a força-tarefa, foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo, em apartamento alugado a Antônio Carlos Vieira da Silva. Esses pagamentos foram realizados em 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, com a atuação do doleiro Álvaro José Galliez Novis.
O MPF aponta que parte dos valores da propina aindafoi repassada para Bendine, também de forma oculta e dissimulada, com o pagamento, pelo operador André Gustavo Vieira da Silva, de viagem internacional que o ex-presidente da Petrobras realizou no final de 2015 e início de 2016. Outra parte foi entregue durante os diversos encontros pessoais que os acusados tiveram em 2015.
Em contrapartida ao pagamento de propina pela Odebrecht, Bendine, já exercendo a função de presidente da Petrobras, segundo a força-tarefa, chegou a solicitar ao departamento jurídico da companhia parecer sobre a possibilidade de levantamento do bloqueio cautelar imposto pela estatal contra a Odebrecht Óleo e Gás, assim como sobre a contratação direta ou a formação de Sociedade de Propósito Específico com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a empreiteira é sócia. Diante da resposta negativa e dos avanços das investigações na Lava-Jato, o executivo não deu continuidade a essas tratativas.
A denúncia ainda descreve que, buscando dar aparência lícita para os recursos, André Gustavo, Antônio Carlos e Bendine, após tomarem ciência da existência de investigações contra si, resolveram dissimular os pagamentos de propina como se tivessem origem em serviços de consultoria prestados à Odebrecht. Para tanto, em março e abril de 2017, ou seja, dois anos após os fatos, efetuaram o recolhimento de tributos relacionados à falsa consultoria. Os documentos falsos foram inclusive apresentados nos autos da PET 6646 (autos nº 5022683-50.2017.4.04.7000), com o intuito de embaraçar as investigações.
A força-tarefa afirma que, considerando todos os crimes praticados, Bendine e seus operadores aderiram à organização criminosa capitaneada por Marcelo Odebrecht e instalada para o cometimento de crimes contra a Petrobras.
