Prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16), a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente de oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao movimento.
PR, PRB e PV fecharam questão contra o sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – atualmente, as vagas são distribuídas por meio de um cálculo que leva em conta os votos dos deputados e os recebidospela legenda. Também há resistência ao modelo nas cúpulas do PP e do PSD.
Leia mais:
Não há 308 votos para aprovar o distritão na Câmara, diz líder do governo
"Fachin e Janot ajudam o Centrão", diz vereador César Maia (DEM)
No velório de Araújo, Dilma diz que distritão é "desdobramento do golpe"
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira (14) que, atualmente, não há os votos necessários para aprovar o distritão. Por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), precisa de 308 votos para passar a mudança.
Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial que debate o tema, os deputados devem aguardar a conclusão dos trabalhos sobre a PEC 77/2003, que institui o distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, o que deve ocorrer na terça-feira (15). Há divergências sobre a forma como o dinheiro vai ser controlado pelos partidos e também sobre a fonte de recursos. Moura já disse que a Câmara estuda que recursos venham da contribuição de comissionados.
– Com certeza só vai ao plenário na semana que vem – disse Vieira Lima.
Nesta semana, também deve avançar a discussão sobre a cláusula de barreira e o fim das coligações, além de outras mudanças na legislação, como o prazo de seis meses para pré-candidatos deixarem seus cargos e funções públicas e a proibição de pesquisas às vésperas da votação.
