A primeira sessão da Assembleia Legislativa após o recesso de inverno será nesta terça-feira (1º), às 14h. No entanto, o ritmo do retorno será lento. Nenhum projeto será votado, ficando as apreciações para a próxima semana. A ação partiu da base aliada do Piratini, que quer aguardar a ida de José Ivo Sartori hoje a Brasília para discutir a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal (RFF).
Além do governador, integram a comitiva secretários estaduais e o líder do Executivo gaúcho na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB). Este último é o responsável por articular as votações de interesse do Piratini no Legislativo.
Pauta
Entre os projetos que estão prontos para votação, dois precisam ser apreciados antes por trancarem a pauta. Um deles deve causar fortes discussões. O PL 113/3017 permite a terceirização na vistoria e produtos de origem animal. O Estado apresentou o texto como alternativa para a defesa agropecuária. No entanto, entidades ligadas a fiscais da área criticam o texto.
Na próxima semana, além de liberar a votação de projetos mais simples, de autoria de deputados, o Piratini vai começar a pavimentar o caminho para aprovar em segundo turno as propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com o tempo fictício no cálculo para a aposentadoria de servidores e a que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação. Ambas as matérias foram aprovadas em primeiro turno antes do recesso.
Além disso, será preciso convencer a base aliada e deputados de partidos independentes, como PTB e PDT, a aprovarem a adesão do Estado à recuperação fiscal proposta pela União. Esse projeto ainda não chegou à Assembleia Legislativa.
