Sucessor do presidente Michel Temer em caso de afastamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou em campo, na segunda-feira (10), para tentar acelerar o fechamento do acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro com a equipe econômica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encontrou com Maia para discutir os termos do acordo de socorro ao Estado, que permite a suspensão da dívida do Rio com a União por três anos.
Meirelles foi à tarde até a residência oficial do presidente da Câmara, na Península dos Ministros, onde se encontrou também com parlamentares próximos a Maia. O acordo de socorro fiscal ao Estado vai abrir caminho ao pagamento dos salários dos servidores do Estado, base parlamentar do presidente da Câmara.
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Ao longo de toda a discussão do projeto que criou o programa de socorro aos Estados mais endividados, Maia teve atritos com o ministro e sua equipe. As críticas também envolveram a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, considerada muito "dura" nas negociações.
O ministro acertou com Maia um encontro nesta terça-feira (11) com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Apesar da pressão, o Ministério da Fazenda avalia que o acordo só deverá ser assinado num prazo de 15 dias.
Um integrante da equipe econômica informou que o governo fluminense ainda está devendo uma série de dados à equipe do Tesouro Nacional. A falta desses dados está emperrando o acordo. Um dos pontos é relativo à modelagem de privatização da Cedae, a companhia de abastecimento de água estatal.
Pezão vai tentar sensibilizar o ministro da Fazenda a assinar logo o acordo apresentando um quadro dramático do Estado. Na próxima sexta-feira (14), vencem os salários de junho dos servidores, mas o governo fluminense ainda não teve recursos para quitar sequer a folha de abril. As pendências salariais de maio são ainda maiores.
Sem dinheiro
O quadro é considerado crítico pelo governo fluminense – tanto que Pezão estava determinado a ir a Brasília mesmo antes de ter a certeza de uma audiência com Meirelles. A falta de recursos já tem comprometido serviços básicos, admitem interlocutores do governador, e o tempo de atraso salarial só tem aumentado. Antes, o Rio conseguia saldar os débitos com os servidores em até um mês a partir do vencimento da folha. Esse tempo subiu para quase dois meses.
Procurada, a Fazenda não quis comentar o andamento do acordo. Informou em nota que segue trabalhando no desenho do Plano de Recuperação Fiscal do Estado.
