O relator da reforma política na Câmara Federal, Vicente Cândido (PT-SP), quer criar uma regra, na proposta de reforma política, impedindo que candidatos sejam presos a partir de oito meses antes das eleições - o que beneficiaria políticos investigados. A proposta recebeu o apelido de "emenda Lula". As informações foram relevadas neste sábado (15) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Hoje, conforme o código eleitoral, o prazo máximo para prender candidatos é de 15 dias antes das urnas, salvo prisões em flagrante. O movimento do parlamentar ocorre logo após Lula, que pretende se candidatar à Presidência, ser condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Se a mudança no código eleitoral for aprovada, o petista poderá se candidatar nas próximas eleições, mesmo com a condenação.
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O deputado, colega de partido do ex-presidente, propõe alterar o artigo 236 do Código Eleitoral e criar a "habilitação prévia de candidatura". Assim, candidatos teriam entre 1.º e 28 de fevereiro do ano das eleições para pedir o certificado ao juiz de seu domicílio eleitoral, mediante apresentação do processo.
O magistrado teria até 30 de abril para conceder a habilitação - a confirmação seria publicada em edital, também na internet. Após receber em mãos o documento, o candidato ficaria impedido de ser preso de oito meses antes das eleições até 48 horas após a votação.
A comissão especial da reforma política votará o texto até 3 de agosto. Para que a proposta de Vicente Cândido entre em vigor em 2018, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso até setembro.
ZH tentou contato com o gabinete do parlamentar no início da noite deste sábado (15), mas não teve retorno.
Em entrevista ao Estadão, o deputado admitiu que Lula se beneficiaria da nova regra, mas que a mudança não foi proposta para proteger apenas o ex-presidente, mas também outros políticos.
– É nossa arma contra esse período de judicialização da política – declarou, ressaltando que outros partidos apoiam a proposta.
Questionado sobre oito meses ser muito tempo para blindar um candidato, Cândido concorda, mas diz que "nesse momento em que estamos vivendo, é uma necessidade".
À Folha de S. Paulo, Cândido assegurou que a sugestão de mudança no Código Eleitoral não veio de Lula. "O Lula não sabe disso, nem eu o consultei", afirmou.
