A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a fase de debates sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva na tarde desta quinta-feira (13). Durante cerca de 18 horas de discussão, quase 80 parlamentares se pronunciaram sobre o caso. A sessão foi interrompida por volta de 14h40min e reiniciada em torno de 15h30min.
Antes de iniciar o intervalo, o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) teve mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer que ele apresentou na última segunda-feira (10).
– Impedir o avanço das investigações será ampliar o abismo entre a sociedade e as instituições que a representam – afirmou Zveiter, ressaltando que manteria a íntegra do voto apresentado na segunda-feira (10).
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Ele classificou que, se seu relatório for vencido na CCJ, essa será uma "derrota artificial" em razão do troca-troca na comissão.
O advogado de defesa de Temer, Antônio Cláudio Mariz, também teve 20 minutos para uma última manifestação. Mariz, mais uma vez, fez críticas à atuação do Ministério Público Federal (MPF).
– Pau que mata Michel, mata Lula. Pau que matou o Lula, esse mesmo pau, mata Michel. Esse pau está sendo reerguido e depositado sobre a cabeça das lideranças brasileiras por um Ministério Público que infelizmente não está cumprindo o seu dever – declarou.
O advogado também criticou os parlamentares que disseram que se Temer for inocente, ele não tem o que temer.
– O processo por si só já é uma pena para o homem de bem – afirmou.
Para que o parecer seja aprovado, é necessária maioria simples de acordo com o número de presentes no momento da votação, que ocorre por meio de painel eletrônico. Em caso de rejeição, serão apreciados votos em separado apresentados por outros integrantes da CCJ, que também precisam do apoio da maioria.
Independentemente do resultado do parecer, a denúncia terá de ser votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado na CCJ, no entanto, tem forte peso político e servirá de termômetro para o Palácio do Planalto.
A expectativa dos governistas é de que a votação ocorra antes das 16h, quando está prevista sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Quase no final da fase de debates, a CCJ sofreu mais uma mudança: o Podemos tirou Carlos Henrique Gaguim (TO) da vaga de titular e colocou Renata Abreu (SP), presidente da sigla. Gaguim informou ao plenário que Renata votará a favor da denúncia.
Também houve um princípio de tumulto, com a entrada no plenário de um pequeno grupo de manifestantes que pedia eleições diretas. Os policiais legislativos os tiraram rapidamente da sala.
