Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer está reunido com governadores, na noite desta terça-feira (13), para discutir o resgate de propostas que trazem alívio financeiro aos Estados, em jantar oferecido, no Palácio do Alvorada. Entre os 15 governadores que participam do evento estão José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro).
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Temer defendeu "uma solução para a questão do BNDES" durante breve discurso na abertura da reunião com governadores para tratar da regulamentação do refinanciamento da dívida dos Estados com o banco de fomento. O pronunciamento de Temer foi divulgado há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
O Senado Federal ainda precisa editar uma resolução para abrir uma exceção nas normas da Casa sobre limites fiscais para renegociação de dívidas. Só assim que os Estados poderão finalmente renegociar débitos de R$ 50,46 bilhões com o BNDES, conforme as condições já firmadas: alongamento do prazo em 20 anos e carência de quatro anos. O Tesouro Nacional estima alívio de R$ 6 bilhões aos Estados em três anos, caso todos os contratos sejam renegociados.
– Nós temos um novo presidente do BNDES. E eu apreciaria muito que nós todos pudéssemos ter também uma solução para a questão do BNDES. Há dívidas lá que são garantidas pela União, têm um determinado tratamento, e dívidas não garantidas pela União, que têm outro tratamento. Nós pedimos ao Paulo Rabello Castro (presidente do banco), ele vai fazer um estudo, nesses dias, embora tenha estado há poucos dias no BNDES. Mas ele já fez um levantamento – disse Temer.
O presidente ressaltou, contudo, que a solução tem que ser viável para todas as partes.
– Nós temos que encontrar um caminho que seja saudável para os Estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União – afirmou.
O banco quer inserir nos novos contratos alguma garantia de que os Estados vão aprimorar a gestão dos gastos públicos. A viabilidade da medida ainda está sendo estudada pelo banco e seria uma maneira de assegurar que o Estado, independentemente do governador que estiver no exercício do mandato, terá comportamento compatível com o compromisso de pagamento da dívida e responsabilidade com a gestão fiscal.
Outras autoridades também estão presentes, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os presidentes do BNDES, Paulo Rabello, e da Caixa Econômica Federal, Gilberto Ochi, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Desenvolvimento) e Antônio Imbassahy (Secretaria de governo).
Apesar da pauta econômica, o jantar é também uma busca de apoio por parte de Temer no momento em que o presidente busca manter unida a sua base aliada no Congresso Nacional para retomar as votações das reformas. O Planalto vive também a expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denuncie Temer com base nas delações dos executivos da JBS.
*Estadão Conteúdo
