O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considera que a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva pode ser votada pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Por sua função, Eunício seria responsável por eventualmente cancelar a pausa nos trabalhos parlamentares.
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– Não sei como a defesa vai utilizar as sessões a que tem direito para se manifestar, mas, se a defesa resolver abrir mão desses prazos, talvez essa denúncia possa estar resolvida até o primeiro dia do recesso, até o final desse semestre – avaliou Eunício.
A denúncia, que chegou hoje à Câmara, será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Temer terá o prazo de até 10 sessões para apresentar a defesa. Outras cinco sessões serão reservadas para a apresentação do parecer, discussão e votação.
Muitos deputados consideram que não haverá tempo hábil para a tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do recesso, mas que "não há clima para férias" sem que o assunto esteja resolvido.
O presidente do Congresso, entretanto, disse que não foi procurado para interromper as duas semanas de descanso.
– É possível que não haja recesso, mas não recebi até o momento nenhuma solicitação para que isso possa acontecer. Vamos no ritmo normal – disse.
Eunício também avalia que o processo contra Temer na Câmara "não interfere em absolutamente nada as votações" do Senado. Ele ponderou que o assunto da denúncia cabe aos deputados e o Senado não deve fazer nenhum "juízo de valor" sobre o caso, nem participar do processo.
