Os procuradores da República, em todo país, elegeram nesta terça-feira (27) a lista tríplice para a cadeira do procurador-geral da República: Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, pela ordem, foram escolhidos pela classe em eleição interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A lista será levada ao presidente Michel Temer, a quem cabe indicar o chefe do Ministério Público Federal.
Com 621 votos, o subprocurador Dino ficou em primeiro lugar. Vice procurador-geral Eleitoral, ele foi responsável pela acusação no caso da chapa Dilma-Temer, quando pediu a cassação do mandato do presidente Michel Temer. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, o juiz federal Flávio Dino.
Em segundo lugar na lista, ficou Raquel, com 587 votos, seguida por Mario, que obteve 564 votos. O candidato mais bem votado é visto como mais próximo de Rodrigo Janot. O presidente não é obrigado a escolher nenhum nome da lista, conforme prevê a Constituição.
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A escolha do sucessor de Janot se dá em um cenário de tensão entre o Ministério Público Federal e o Poder Executivo por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato e da primeira denúncia – de possíveis três – contra Temer oferecida na segunda-feira (26).
O primeiro colocado da lista tríplice, Nicolao Dino, tem apoio do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acaba de oferecer denúncia criminal contra Temer por corrupção passiva no caso JBS. O procurador e o presidente travam um duelo histórico.
Aliados de Temer têm sugerido ao presidente que ignore a lista tríplice dos procuradores, optando por um nome de sua estrita confiança para comandar a instituição nos próximos dois anos.
Janot está no fim de seu segundo mandato, que termina em setembro. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma nas duas ocasiões para chefiar o Ministério Público Federal. Em 2015, Janot venceu com 799 votos e ficou à frente de Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dogde (402 votos).
Neste ano, além de Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, concorreram ao cargo os subprocuradores-gerais da República Ela Wiecko (424 votos), Carlos Frederico (221), Eitel Pereira (120), Sandra Cureau (88) e Franklin Rodrigues (85). Por meio de sistema eletrônico, 1.200 membros do MPF, ativos e inativos associados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), participaram da votação nas mais de 200 unidades do Ministério Público Federal espalhadas por todo o País.
Trâmite
Como não há previsão na Constituição sobre a necessidade de formação da lista, Temer não precisa escolher um dos mais bem colocados. Na prática, o novo PGR pode ser qualquer um dos procuradores do MPF.
Entretanto, como cita a ANPR em seu site, a consulta com os procuradores para a formação da lista tríplice é acatado por todos os presidentes desde 2003. Para a associação, o "reconhecimento da escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão é um avanço institucional por conferir liderança e independência ao ocupante do posto".
– O processo de formação da lista confere uma característica essencial ao ocupante o cargo de Procurador-Geral da República: liderança. Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003 – disse o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Após a escolha do presidente, sem prazo definido por lei, o nome do procurador escolhido passa por uma sabatina no Senado Federal.
