O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do caso envolvendo os deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS), citados nas delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht. Sobre o ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Janot solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que os fatos narrados pelos colaboradores sejam remetidos à primeira instância.
Em abril, quando foram autorizados os inquéritos decorrentes do acordo da Odebrecht, as menções aos nomes dos três políticos gaúchos foram reunidas na petição 6.672. Na ocasião, Fachin atendeu pedido da PGR e devolveu o caso para que Janot analisasse se as informações prestadas pelos delatores Valter Lana e João Borba Filho sustentavam a abertura de um inquérito.
Leia mais
Ministro do STF decide que Aécio Neves pode voltar ao Senado e nega pedido de prisão feito por Janot
"Sempre acreditei na Justiça do meu país", diz Aécio Neves após retomar mandato no Senado
Alexandre de Moraes é sorteado para relatar investigação contra Aécio no STF
Aos investigadores, os executivos narraram a ocorrência de pagamento, "a pretexto de doação eleitoral", em favor de instituição indicada por Zambiasi, além de repasses de valores a pessoas identificadas pelos codinomes Betão (R$ 36 mil), Zambão (R$ 36 mil), Legislador (R$ 18 mil) e Operador (R$ 22,6 mil).
Feita a análise, Janot concluiu que “não foram reunidos elementos que autorizem investigação em relação aos deputados Paulo Pimenta e Darcísio Perondi, impondo-se o seu arquivamento”. O procurador-geral não descarta, contudo, a possibilidade do retorno do caso ao STF, caso surjam novas suspeitas.
- Desde o início, achei absurda a tentativa de envolver meu nome em um episódio que não me diz respeito - afirma Pimenta.
- Janot está corrigindo um erro que ele mesmo cometeu ao não ter pedido o arquivamento direto do caso - diz Perondi.
Na manifestação enviada a Fachin, Janot explicou que Valter Lana mencionou, em depoimento, a lembrança de pedidos de doações feitos por deputados gaúchos, entre os quais Perondi e Pimenta. No entanto, ele não soube informar como teriam sido feitos os pagamentos e os respectivos valores.
João Borba Filho, por sua vez, não citou os dois parlamentares. Ao citar Zambiasi, o delator afirmou que foram feitos repasses mensais de R$ 11 mil, em 2012, para uma instituição indicada pelo ex-senador. Dos codinomes citados, Borba afirmou que Zambão seria um "codinome provável" do petebista.
Como Zambiasi está sem mandato, não dispõe de foro privilegiado. Janot indicou a competência da Justiça Federal no Estado. Junto, ele solicitou que o caso do ex-senador seja remetido à Procuradoria-Geral da República do Rio Grande do Sul, “a fim de que lá sejam tomadas as providências cabíveis”.
Quando foi divulgada a lista de Fachin, Zambiasi negou qualquer irregularidade. Ele explicou que, entre 2009 e 2010, sugeriu a Lana a visita a uma “entidade periférica que precisava de muita ajuda”, que atendia mais de cem pessoas em “situação de abandono”. O petebista pediu apoio financeiro à instituição e não teria mais contatado o representante da Odebrecht.
– A partir de então, minha intervenção terminou, eu não tive mais contato. Sei que ele (Lana) visitou pessoalmente a entidade, colaborou imediatamente, inclusive mandou uma geladeira que funciona até hoje lá. Pelo que me informei, ele contribuiu também por alguns meses, mediante recibo. Mas isso não passou por mim – disse Zambiasi.
