O Ministério Público estadual realiza uma operação de busca e apreensão no prédio da prefeitura de Montenegro, no Vale do Caí, na manhã desta terça-feira (6), para investigar fraudes em contratos públicos. São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na administração municipal, em empresas e residências.
Três servidores foram afastados por 180 dias, quatro empresários estão proibidos de contatarem com o poder público e outros dois engenheiros não poderão prestar serviços à prefeitura. As buscas contam com apoio da Brigada Militar.
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As medidas foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Além de Montenegro, as buscas também são realizadas em dois locais em Portão e Triunfo. Também participam da ação a Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Investigações do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro
Inicialmente, 15 pessoas são investigadas por suspeita de integrarem uma organização criminosa responsável por realizar fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para os serviços transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, construção e reforma de prédios públicos, inclusive escolas. A fiscalização do cumprimento dos serviços também é investigada.
Os contratos suspeitos compreendem valor superior a R$ 20 milhões. Quando analisados apenas os contratos de transporte escolar relativos aos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado superfaturamento próximo a R$ 1 milhão.
Conforme o Ministério Público Estadual, as fraudes ocorreram por meio de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionar as licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. De acordo com o Coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado da Região Metropolitana, Reginaldo Freitas Da Silva, os editais eram direcionados.
– Os próprios servidores do município faziam e direcionavam essas licitações de acordo com os interesses da empresa – explica Silva.
São investigadas contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. Após análises feitas nas contas da prefeitura, a investigação concluiu que até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram forjados para a manter as fraudes.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Montenegro, que ainda não divulgou uma posição oficial sobre a operação. Os assessores também afirmam que ainda não conseguiram localizar o prefeito Luiz Américo Alves Aldana. Ele não apareceu no gabinete pela manhã. A reportagem também tenta contatar o prefeito pelo celular, mas o telefone está desligado.
