Em meio a divergências, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgam a ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer tiveram, na manhã desta quarta-feira (7), alguns momentos de trégua.
O ministro relator do caso, Herman Benjamin, provocou risos ao usar a expressão "inferninhos" para citar estabelecimentos noturnos envolvidos nas denúncias de lavagem de dinheiro na campanha de 2014. Diante dos olhares surpresos dos demais ministros, ele explicou que essa era a forma usada pelas testemunhas para citar os "donos de cabarés".
Leia mais:
Quais episódios das delações podem ser descartados no julgamento
Cerco ao Planalto vai além do julgamento no TSE
Dos cães farejadores à troca de farpas: 7 fatos que marcaram a primeira sessão
A fala de Herman amenizou o clima pesado no julgamento. Minutos antes, o presidente da Casa, Gilmar Mendes, o chamou de "falacioso" por incluir depoimentos da Operação Lava-Jato no processo. E foi o próprio ministro Gilmar quem alimentou a descontração:
– Vossa excelência não teve que fazer investigações (nestes locais)?
Herman respondeu que, nesse caso, não usou os "poderes de provas".
– Não expandiu, então? – continuou Gilmar, referindo-se à busca de mais provas.
A resposta de Herman foi ainda mais desconcertante:
– Não, mas se vossa excelência quiser propor..."
Diante de um silêncio, Herman completou:
– Imagino que não.
"Só os índios não conectados não sabiam"
Na defesa da análise de informações da Lava-Jato no processo, Herman Benjamin voltou a causar risadas do plenário. Ele argumentou que não era nada surpreendente incluir os depoimentos da operação, que sempre foram "públicos" e "notórios".
– Só os índios não conectados da Amazônia não sabiam que os executivos da Odebrecht tinham feito delação premiada – afirmou.
O representante do Ministério Público no julgamento, o vice-procurador geral Nicolao Dino, alinhado ao relator, não segurou o riso.
Herman recorreu ao instrumento do "fato público e notório" para defender as citações de denúncias da Lava-Jato.
– Há aqui algum estudante que não sabe que a Odebrecht foi investigada pela Lava-Jato?", perguntou.
Ele ainda expôs num telão trecho da lei complementar número 64, de 18 de maio de 1990, que no seu artigo 23 estabelece que o "tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções".
O ministro relator aproveitou a presença de estudantes de faculdades de direito de Brasília de outros Estados para fazer críticas indiretas aos ministros que rebatem seus argumentos, especialmente Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Filho. Vez ou outra, recomendou aos estudantes "clicar" no site do TSE para verificar as provas do processo.
– Os estudantes que estão aqui façam, se tiverem tempo, o exercício de verificar se eu cumpri ou descumpri os critérios que adotei – disse.
"Encantado com a fala"
A trégua foi para o espaço logo depois, quando Herman começou a apresentar seu posicionamento sobre o vazamento de delações. Gilmar Mendes interrompeu o relator para pedir que ele fosse mais sucinto, embora estivesse "encantado" com a fala de Herman. O relator contra-atacou:
– Presidente, não quero deixar aqui de ler pontos que podem causar divergências no julgamento.
– Todos nós temos encantamento pelo que Vossa Excelência fala – voltou a ironizar Gilmar.
Em seguida, Herman demonstrou irritação e chegou a observar que está doente, com aparente gripe:
– Vossa excelência pode estar encantado, mas eu não estou. Quem está falando sou eu. Com o desgaste de minha saúde, não posso falar muito – afirmou Herman.
Por fim, os ministros entenderam que um vazamento de delação não anulava as provas.
– Também estou encantada com a fala do ministro Herman e não estou tendo nenhuma dificuldade para entendê-lo. O vazamento não implica ilicitude da prova – disse a ministra Rosa Weber, que não tinha até ali participado das divergências ou dos momentos de trégua.
