Responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá antes da fase de alegações finais. Com isso, na decisão publicada na manhã desta segunda-feira (15), Moro fixou os prazos para as alegações finais do processo.
Considerando que o depoimento de Lula terminará de ser transcrito até quarta-feira da próxima semana (24), o MPF terá até o dia 2 de junho e a Petrobras até 6 de junho para se manifestarem. Após, com prazo de nove dias úteis, a defesa do ex-presidente e dos outros investigados poderão apresentar suas alegações até o dia 20 de junho. Encerrada essa etapa, Moro vai decidir se condena ou não os réus.
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A respeito do pedido da defesa de Lula, o juiz disse que é "inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros" e que, por isso, indeferiu o pedido "por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova". A resposta ao MPF foi que os investigadores já ouviram muitos depoimentos sobre o caso tríplex e sua reforma, "não sendo necessários novos a esse respeito".
Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF alega que os valores foram repassados ao petista por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações. Além de Lula, são réus no processo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros cinco executivos da empreiteira OAS – Léo Pinheiro, Agenor Medeiros, Fábio Yonamine, Paulo Gordilho e Roberto Ferreira.
Das cinco ações penais nas quais Lula é réu, este é o processo mais avançado.
