O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira (7), as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.
Serão ouvidas, ao todo, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.
A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.
A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa.
Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:
As testemunhas de acusação (19/5, às 15h):
- Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto)
- Clebson Ferreira de Paula Vieira
- Adiel Pereira Alcântara
- Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres)
- Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira)
- Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira)
Testemunhas do colaborador Mauro Cid (22/5, às 8h)
- Flávio Alvarenga Filho
- João Batista Bezerra
- Edson Dieh Ripol
- Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro)
- Fernando Linhares Dreus
- Raphael Maciel Monteiro
- Luís Marcos dos Reis
- Adriano Alves Teperino
Quem são as testemunhas de defesa:
Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho - 23/5, às 8h
- Frank Márcio de Oliveira - 23/5, às 8h
- Rolando Alexandre de Souza - 23/5, às 8h
- Alexandre de Oliveira Pasiani - 23/5, às 8h
Testemunhas de Walter Souza Braga Netto
- Waldo Manuel de Oliveira Aires - 23/5, às 8h
- Éder Lindsay Magalhães Balbino - sem data definida
- Hamilton Mourão - 23/5, às 14h
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga - 26/5, às 15h
- Rogério Marinho - 2/6, às 15h
Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:
- Hamilton Mourão - 23/5, às 14h
- Alex D'Alosso Minussi - 23/5, às 14h
- Gustavo Suarez da Silva - 23/5, às 14h
- Carlos José Russo Penteado - 26/5, às 15h
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos - 26/5, às 15h
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga - 26/5, às 15h
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas - 26/5, às 15h
- Amilton Coutinho Ramos - 26/5, às 15h
- Ivan Gonçalves - 26/5, às 15h
- Valmor Falkemberg Boelhouwer - 26/5, às 15h
- Christian Perillier Schneider - 26/5, às 15h
- Osmar Lootens Machado - 26/5, às 15h
- Asdrubal Rocha Saraiva - 26/5, às 15h
Testemunhas de Anderson Gustavo Torres
- Ibaneis Rocha Barros Júnior - sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
- Braulio do Carmo Vieira - 27/5, às 8h
- Luiz Flávio Zampronha - 27/5, às 8h
- Alberto Machado - 27/5, às 8h
- George Estefani de Souza - 27/5, às 8h
- Djairlon Henrique Moura - 27/5, às 8h
- Caio Rodrigo Pelim - 27/5, às 8h
- Saulo Moura da Cunha - 27/5, às 8h
- Thiago Andrade - 27/5, às 14h
- Fabricio Rocha - 27/5, às 14h
- Marcio Nunes - 27/5, às 14h
- Leo Garrido de Salles - 27/5, às 14h
- Alessandro Moretti - 27/5, às 14h
- Marcos Paulo Cardoso - 27/5, às 14h
- Victor Veiga Godoy - 27/5, às 14h
- Cintia Queiroz de Castro - 27/5, às 14h
- Antonio Ramiro Lourenzo - 28/5, às 8h
- Gustavo Henrique Dutra - 28/5, às 8h
- Marcio Phurro - 28/5, às 8h
- Jorge Henrique da Silva - 28/5, às 8h
- Rosivan Correia de Souza - 28/5, às 8h
- Bruno Bianco - 29/5, às 8h
- Paulo Guedes - 29/5, às 8h
- Celio Faria - 29/5, às 8h
- Wagner Rosário - 29/5, às 8h
- Adler Anaximandro Cruz e Alves - 29/5, às 8h
- Adolfo Sachsida - 29/5, às 8h
- Ciro Nogueira - 30/5, às 8h
- João Hermeto - 30/5, às 8h
- Valdemar Costa Neto - 30/5, às 8h
- Espiridião Amin - 30/5, às 8h
- Eduardo Girão - 30/5, às 8h
- Ubiratan Sanderson - 30/5, às 8h
- Marcos Montes - 2/6, às 15h
- Sandro Nunes Vieira - 2/6, às 15h
- Ana Paula Marra - 2/6, às 15h
- Saulo Luis Bastos - 2/6, às 15h
Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro
- Julio Cesar de Arruda - sem data definida
- Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida
- Hamilton Mourão - 23/5, às 14h
- Tarcisio Gomes de Freitas - 30/5, às 8h
- Amauri Feres Saad - 30/5, às 14h
- Wagner de Oliveira - 30/5, às 14h
- Renato de Lima França - 30/5, às 14h
- Gilson Machado - 30/5, às 14h
- Jonathas Assunção Salvador Nery - 30/5, às 14h
- Ricardo Peixoto Camarinha - 30/5, às 14h
- Giuseppe Dutra Janino - 30/5, às 14h
- Eduardo Pazuelo - 30/5, às 14h
- Ciro Nogueira - 30/5, às 8h
- Rogério Marinho - 2/6, às 15h
Testemunhas de Almir Garnier dos Santos
- Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida
- Marcos Sampaio Olsen - 23/5, às 14h
- Antonio Capistrano de Freitas Filho - 23/5, às 14h
- José Aldo Rebelo Figueiredo - 23/5, às 14h
- Marcelo Francisco Campos - 23/5, às 14h
Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida
- Hamilton Mourão - 23/5, às 14h
- Ciro Nogueira - 30/5, às 8h
