Um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava-Jato, o executivo Valter Lana rendeu-se à Operação Lava Jato em um de seus depoimentos. Engenheiro civil, Lana delatou propina na obra de extensão da linha do Trensurb entre São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Aos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava-Jato e que tomaram seus depoimentos, ele sugeriu:
– Acho que vocês têm que atacar outras questões.
Segundo o delator, a investigação do Ministério Público Federal precisa se aprofundar na Lei de Licitações.
– Além do trabalho que vocês estão fazendo, têm os trabalhos da Lei de Licitações que vocês deveriam se aprofundar, são fundamentais para evitar esses problemas que aconteceram e que não voltem mais a acontecer – disse.
Veja os vídeos em que Lana fala de propina em obra da Trensurb:
Leia mais:
VÍDEO: delações da Odebrecht citam políticos gaúchos; assista
Lista de Fachin: o que pesa contra os sete gaúchos investigados no STF
Lista de Fachin: quem são os políticos e os partidos mais citados
A Lei de Licitações (8.666, de 21 de junho de 1993) estabelece normas gerais sobre concorrências e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Em dezembro de 2016, o Senado aprovou projeto de lei que promove mudança radical na Lei de Licitações Públicas. O projeto, que foi enviado à Câmara para ser votado, muda vários procedimentos que desincentivam os aditivos contratuais das propostas. São esses aditivos, segundo os especialistas, que encarecem a obra e funcionam como combustível para a indústria da corrupção, como têm mostrado as investigações da Lava Jato.
Para Valter Lana, aditivo contratual "é péssimo".
– Para nós, empresa de engenharia, é péssimo ter aditivo contratual, é péssimo, desorganiza todo o planejamento. Esse é um tema que deveria ser abordado – indicou. – As questões de pagamento, as empresas estão assim na mão da turma que coordena os contratos. Paga ou não paga? Paga isso ou não paga aquilo? Ou às vezes uma reivindicação que seja justa, põe na gaveta ou não põe na gaveta?
