O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira o pedido de suspensão do mandato parlamentar de Jean Wyllys (PSOL-RJ). Apesar de o relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), ter recuado do pedido de suspensão por quatro meses do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e proposto pena reduzida a 30 dias, o colegiado optou por parecer alternativo pela advertência por escrito, que será lida no plenário.
Wyllys sofreu representação por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão de abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril do ano passado. O deputado fez campanha nas redes sociais e conseguiu o apoio de personalidades do mundo político contra a suspensão, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Havia pressão até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a suspensão fosse revista. Maia considerava a medida exagerada.
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Os conselheiros Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Leo de Brito (PT-AC) apresentaram sugestões de pena mais branda para evitar que o processo fosse submetido à análise do plenário. O relator rechaçou os pedidos favoráveis à advertência por escrito e disse que Wyllys quebrou o decoro parlamentar.
– Caberia inclusive a cassação do mandato, mas a gente levou em consideração alguns atenuantes, como as provocações sofridas – respondeu Izar. O parecer foi rejeitado por nove votos contra quatro favoráveis.
Delgado, ex-relator do processo de cassação dos ex-deputados André Vagas e José Dirceu, foi escolhido para apresentar o parecer que sugeriu a censura escrita. O deputado alegou que não houve premeditação do ato e que a cusparada não passou de uma reação de Wyllys diante do comportamento de Bolsonaro.
"A censura escrita é justa e adequada", defendeu o parecer de Delgado. A advertência foi aprovada por 13 votos a favor e uma abstenção. Wyllys ainda pode recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se entender que houve algum vício regimental no processo.
Reunião
Durante a sessão, alguns conselheiros insistiram em alternativas que não a suspensão. O vice-presidente do colegiado, Sandro Alex (PSD-PR), sugeriu que a punição fosse uma advertência com aviso de que casos semelhantes no futuro poderão ser tratados com suspensão. O parlamentar também propôs que Wyllys pedisse desculpas formalmente, já que o cuspe a Bolsonaro também o teria atingido na ocasião.
– Acredito que uma advertência por escrito formará história e nós teremos um novo momento. E caso não tenhamos, novamente o Conselho será acionado não para advertir mais, mas para suspensão – disse.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) também considerou "um pouco demais" a suspensão por quatro meses. Moraes, conhecido por ter dito que se lixa para a opinião pública, afirmou que, se ele fosse a vítima do cuspe, não teria levado o episódio para o Conselho.
– Foi uma discussão que eu teria resolvido de outra maneira. A gente ia se pegar. Ia ficar pouca cadeira ajeitada naquele plenário – disse.
Ao longo do processo, a defesa de Wyllys argumentou que sua reação foi resultado de provocações de Bolsonaro e pediu o arquivamento da representação.
– Por mais que a gente não vai aprovar atitudes individuais, xingamentos têm sido constantes aqui. Queria fazer um apelo ao bom senso em nome da boa convivência – pregou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), colega de bancada de Wyllys.
Prestes a ter um processo aberto no Conselho de Ética, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) disse que gesto de Wyllys era mau exemplo para a juventude e que o Parlamento não poderia abrir precedente em não puni-lo por se tratar de uma "agressão nojenta".
– Quero aqui pedir para aqueles que tentam defender o indefensável pensem nos jovens e na família brasileira – declarou.
