Mergulhado em uma série de índices econômicos negativos e sob a expectativa para a votação do projeto de Recuperação Fiscal dos Estados na Câmara, o Rio Grande do Sul destinou 40% da Receita Corrente Líquida (RCL) para cobrir o rombo da Previdência em 2016. Ou seja: os cofres estaduais tiveram que aportar quatro décimos do total de receitas arrecadadas no ano passado para custear o déficit no pagamento de aposentadorias e pensões.
De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), os Estados que mais se aproximam da situação dos gaúchos são Minas Gerais (MG), que comprometeu 28% da receita com o rombo previdenciário, São Paulo (SP), com 25%, e Rio de Janeiro (RJ), com 21%. Juntas, as contas estaduais relacionadas à Previdência registraram déficit de R$ 102 bilhões em 2016. Somente três Estados não fecharam no vermelho: Rondônia, Roraima e Amapá.
O levantamento aponta que 13 Estados ultrapassaram o limite de 60% da receita com o custeio da folha de pagamento – incluindo ativos e inativos –, ultrapassando o teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2016, Minas utilizou 78% da RCL com pessoal, enquanto o Rio Grande do Sul alcançou 76,1% e o Rio usou 72,3%. Na média entre todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o gastos com servidores somou 58% dos recursos públicos.
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Além dos custos com o funcionalismo, os Estados enfrentam o acúmulo de dívidas. Com o segundo maior passivo do país, o Rio Grande do Sul soma débito equivalente a 213% da receita. Na primeira posição, o Rio deve 232% da RCL, enquanto Minas tem dívida acumulada em 203% da RCL.
O Rio Grande do Sul ainda postergou o pagamento de R$ 14,5 bilhões de 2016 para 2017. A diferença entre os valores de restos a pagar e os recursos em caixa representam 42% da RCL. Na sequência, o Rio de Janeiro deixou R$ 11,1 bilhões em despesas para este ano. Já Minas empurrou R$ 3,7 bilhões para 2017.
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, com duração prevista em 36 meses. A proposta suspende o pagamento da dívida com a União por até seis anos. No futuro, o valor será cobrado com juros.
Além das privatizações e da redução de isenções fiscais, os Estados que aderirem ao plano deverão congelar os salários dos servidores no período de vigência, podendo conceder apenas a reposição de inflação, e ficarão proibidos de contratar novos funcionários públicos, exceto para repor cargos vagos, como em casos de aposentadoria.
