O avanço das investigações sobre desvio de dinheiro para campanhas políticas acendeu um alerta em relação ao modelo de financiamento eleitoral. Nesta quarta-feira, um dia após o envio da lista de Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer discutiu o sistema político-eleitoral com o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Temer defende que é urgente a necessidade de uma reforma. Após o encontro no Palácio do Planalto, foi divulgado um documento com os objetivos da discussão.
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"Buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais", diz a nota do governo.
O texto ainda diz que a discussão teve início por sugestão de Gilmar Mendes, e que o exame das propostas caberá ao legislativo.
"Esse debate não busca apagar o passado, mas olhar com resolução para o futuro, construindo o sistema mais adequado aos tempos atuais e atendendo melhor aos desígnios de nossa democracia e às expectativas de nosso povo", finaliza o texto.
Embora o Planalto não admita, interlocutores do governo dizem que Temer também está preocupado em achar uma forma de evitar a criminalização das doações privadas, sejam via caixa 1, com registro oficial, ou caixa 2, sem constar na prestação de contas das campanhas. O assunto está diretamente ligado às acusações contra membros do governo e aliados no Congresso.
Em pronunciamento à imprensa, Mendes defendeu a necessidade de uma reforma ampla. Para ele, o sistema de lista aberta para eleições proporcionais cria "distorções".
– Não adianta nada falar-se, por exemplo, de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta. Essa é talvez uma das questões mais graves que temos, que permitiu esta proliferação enorme de partidos, dificuldades de financiamento e todas as distorções do modelo – declarou.
O discurso vai ao encontro do que diversos líderes partidários defendem. Caso o retorno do financiamento empresarial não seja aprovada pelo Congresso, eles propõem o sistema de votação por lista fechada para eleições proporcionais. Desta forma, os eleitores votam apenas em partidos, que apresentam uma lista de candidatos. O principal argumento é de que a lista fechada torna as campanhas mais baratas.
Um novo encontro entre os presidentes do TSE, do Senado e da Câmara voltará a discutir o assunto na próxima quarta-feira.
