Preso há cerca de três meses, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, vai responder nesta terça-feira pela primeira vez a um interrogatório em audiência conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba (PR).
O peemedebista pretende, segundo tem revelado a interlocutores, falar sobre temas que podem incomodar o Palácio do Planalto. Segundo eles, Cunha quer falar sobre as perguntas que sugeriu que fossem feitas ao presidente Michel Temer, mas acabaram vetadas por Moro.
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Em novembro do ano passado, Moro vetou 21 das 41 perguntas elaboradas pela defesa do ex-presidente da Câmara a uma das testemunhas arroladas no processo de Cunha: o presidente Temer. O juiz considerou os questionamentos inapropriados, já que não há envolvimento de Temer na ação penal a que Cunha responde.
Uma das perguntas é se Temer foi comunicado por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, de uma suposta proposta financeira para que ele permanecesse no cargo na estatal.
Cunha tem revelado que quer tocar nesse assunto na audiência com Moro. Ele pode usar outras perguntas do juiz e de procuradores para entrar no tema, ou ser questionado por seus advogados. O juiz, no entanto, pode vetar menções a nome de autoridades com foro privilegiado – caso do presidente da República – para evitar nulidade do processo.
O interrogatório de Cunha é considerado o principal ato do processo penal, pois o juiz já ouviu testemunhas de defesa e acusação. Apesar das provocações à cúpula do poder em Brasília, Cunha não irá entregar tudo o que sabe – neste caso, seria mais vantajoso para o ex-parlamentar fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ele deve se ater aos questionamentos sobre o processo específico a que responde junto a Moro.
Nessa ação penal, Cunha é acusado de receber propina relacionada a um negócio da Petrobras em Benin, na àfrica, e mantido o dinheiro em contas secretas na Suíça com corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas desceu para a Justiça federal quando Cunha perdeu o foro privilegiado por ter o mandato cassado.
Questionada sobre o depoimento, o advogado de Cunha, Marlus Arns, confirma apenas que o deputado "pretende responder às perguntas do juiz Sérgio Moro e do Ministério Público Federal". Cunha também pretende fazer, ao final das perguntas, um discurso duro sobre o que considera abusos da Operação Lava Jato.