Além da nomeação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer terá até o fim do ano a chance de fazer mais duas indicações para a cúpula do Judiciário e uma para a Procuradoria que poderão influir na continuidade de sua gestão. Em setembro, termina o mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antes, ainda no primeiro semestre, saem dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior ameaça sobre o governo vem do TSE, onde tramita processo de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já afirmou que os valores desviados são "espantosos" e que a Corte deverá tomar decisão "histórica".
– Era a normalidade da corrupção. Já vi casos graves de corrupção, mas nada nesse patamar de volume – disse Benjamin em novembro.
Leia mais:
Indicação de Moraes ao STF concilia focos de preocupação de Temer
Lava-Jato crê em operação abafa articulada por Planalto e Congresso
Celso de Mello dá 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira Franco
Em sua defesa, Temer tem argumentado que é preciso separar as contas de campanha da candidata à Presidência e do candidato a vice. Dessa forma, ele ficaria preservado diante de eventual cassação de Dilma. Nos bastidores do tribunal, circula a informação de que haveria pelo menos dois ministros do TSE dispostos a encampar essa tese, Gilmar Mendes e Luiz Fux, ambos também com assento no STF.
Como sete ministros compõem o pleno, Temer precisaria da adesão de mais dois magistrados. Em abril, se encerra o mandato de Henrique Neves da Silva, abrindo a primeira brecha para uma indicação de Temer. No mês seguinte, em maio, quem sai é a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio. Sob um manto de discrição, o presidente já prospecta nomes para fazer as substituições, com a ajuda de Gilmar Mendes, seu amigo e conselheiro.
Tão delicada quanto as mudanças na composição do TSE é a sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde o início do governo Lula (2003-2010), o Planalto tem seguido a tradição de indicar o mais votado na lista tríplice da PGR. Janot, responsável pelos processos da Lava-Jato no STF, já manifestou a vontade de concorrer a um terceiro mandato.
Como não há impedimento legal para a recondução ao cargo e há na Procuradoria um sentimento de que a manutenção do atual procurador seria benéfica para a continuidade da Lava-Jato, Janot desponta como favorito entre os colegas, a despeito das pretensões de outros candidatos naturais. Caso ele vença a eleição interna, colocará o Planalto numa situação incômoda. Não indicá-lo pode soar como uma tentativa de interferir nas investigações contra políticos com foro privilegiado, uma vez que Janot está à frente da Lava-Jato desde o início.
