Alvo de polêmica após apresentar um projeto de lei que pretende obrigar operadoras a bloquear o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo sexual, o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) garante que a intenção da proposta é gerar debate sobre o tema. O documento protocolado em 9 de novembro na Câmara cita "estudos atualizados" segundo os quais haveria um "aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet". Segundo o deputado, é necessário encontrar uma "opção para os pais".
– Não quero erradicar a masturbação. Quero dar uma opção para os pais terem mais controle da criança de 14, 13, 16 (anos) que já está entrando na adolescência – afirmou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha. – Não tenho nenhum problema com isso (masturbação): não sou contra, acho que é algo natural do corpo do ser humano e cada um faz o que bem entende.
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O deputado pretende reunir empresas prestadores de serviço de internet, representantes da sociedade, educadores e profissionais de tecnologia para debater a criação de um "sistema que filtra e interrompe automaticamente" o acesso a material relacionado a sexo e prostituição. Aguiar afirma que ainda não foi procurado por nenhuma empresa.
– (Existem) jovens que estão perdendo um tempo da sua vida muito precioso em termos de estudo e de se relacionar com outras pessoas por causa da pornografia – afirma, explicando o termo "autossexual" que aparece no projeto em relação a "pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional".
Mesmo que o projeto seja rejeitado pelos deputados e reconhecendo as dificuldades para limitar o acesso a vídeos ou fotos de teor sexual para menores de idade, Aguiar destaca que "o debate é interessante".
– Esse projeto tomou uma proporção de ontem para hoje (quinta-feira). Quando eu coloquei esse projeto na Casa, (foi) com a intenção de trazer o debate mesmo que eu fosse derrotado na comissão – afirmou.
O projeto ainda não foi apreciado e segue tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
