O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, nesta quarta-feira, que as Forças Armadas estarão prontas dentro de "oito ou dez dias" para a auxiliarem os Estados na varredura de presídios. Publicada no Diário Oficial da União, a medida anunciada pelo presidente Michel Temer diante da crise penitenciária terá validade por 12 meses. O trabalho será executado mediante solicitação de cada governador.
Em coletiva de imprensa, o ministro esclareceu que os militares não terão contato direto com os presos, mas atuarão em conjunto com agentes penitenciários e policiais, que serão responsáveis pelo manejo dos detentos. No momento da operação, no entanto, o comando do pente-fino na unidade prisional caberá às Forças Armadas.
– Quando nós temos a autorização do presidente da República de uma ação de GLO (Garantia da Lei da Ordem), automaticamente a coordenação passa para as Forças Armadas. Evidente que ela atua em articulação com as forças locais. Mas, por se tratar de uma situação excepcional de intervenção, a coordenação ficará com as Forças Armadas – explicou Jungmann.
Leia mais
Forças Armadas poderão atuar em presídios por 12 meses
Schirmer não vê necessidade das Forças Armadas nos presídios do RS
Sartori avalia pedir ajuda militar para presídios do RS
Ainda segundo o ministro, os militares só atuarão nas cadeias em que não houver risco de rebelião.
– Nós só interviremos aonde existir condições de segurança, e que não exista a possibilidade de que você venha a ter um incidente envolvendo Forças Armadas e população carcerária – relatou Jungmann.
Segundo ele, em uma "remota possibilidade de confronto", a ação caberá às forças locais. Inicialmente, mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão disponíveis para as varreduras em presídios. O trabalho será feito de surpresa. O efetivo poderá aumentar, se houver demanda. Conforme o ministro, para evitar uma "contaminação", os militares não deverão atuar em seu Estado de origem.
– Não esperamos que (atuação das Forças Armadas) venha debelar ou resolver a situação, mas irá contribuir – finalizou Jungmann.
Segundo o ministro, até o final da manhã desta quarta, nenhum governador havia oficializado o pedido de ajuda. Porém, ele acredita que as solicitações serão confirmadas nos próximos dias.