Após registrar o afastamento de 6,3 mil professores em 2016, a Secretaria Estadual da Educação teme enfrentar uma corrida por aposentadorias neste ano. O principal motivo da possível debandada – que também deverá atingir outras áreas do Estado, com risco de afetar a qualidade dos serviços prestados à população – é o avanço da reforma da Previdência, em debate no Congresso.
Entre as medidas previstas para fazer frente aos desfalques está o provável fechamento de 600 turmas no início de 2017, além de nomeações e contratações temporárias de educadores. Os detalhes só serão definidos após o encerramento das matrículas, previsto para 17 de fevereiro – o início do ano letivo está marcado para 6 de março.
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O principal motivo de preocupação entre os servidores é a tentativa do governo federal de impor idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. A União garante que quem cumprir os requisitos para o benefício na data da promulgação da reforma não será atingido. Mesmo assim, o receio de perder direitos já ecoa nas escolas e em outros setores do Estado. No caso dos educadores, a resistência é ainda maior, porque hoje eles têm direito à aposentadoria especial. Por lei, as mulheres podem fazer o pedido com 25 anos de contribuição e idade mínima de 50 anos. Os homens, com 30 de contribuição e 55 de idade.
Além disso, o governo de José Ivo Sartori suspendeu a concessão de novas gratificações de permanência – valor pago para quem pode se retirar, mas opta por seguir em sala de aula. Sem o estímulo, as chances de saída tendem a se potencializar.
Em 2016, segundo a Secretaria da Educação, dos 6,3 mil afastamentos, 2,9 mil decorreram de aposentadorias, 86 de mortes e 3,3 mil de exonerações. Para este ano, a pedido de ZH, a Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos projetou a quantidade de mestres aptos a sair de cena: serão 4.140. Caso isso se confirme e o número de óbitos e de exonerações se mantiver constante, os afastamentos podem chegar a 8 mil.
– A corrida por aposentadorias vai começar entre fevereiro e março, assim que terminar o período de férias. A categoria está em pânico. Diariamente, somos procurados para prestar algum tipo de esclarecimento e estamos alertando sobre os riscos – afirma Solange Carvalho, vice-presidente do Centro dos Professores do Estado (Cpers-Sindicato).
O secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, admite que a situação preocupa, mas diz que conseguirá suprir a ausência. Isso se dará, segundo ele, por meio da extinção de turmas com menos de 16 alunos, do recrutamento de novos professores e da convocação de educadores do quadro atual para que assumam novos contratos – a situação vale, por exemplo, para os que cumprem 20 horas semanais.
Freitas ainda não sabe dizer quais escolas serão afetadas e quantos profissionais terão de ser chamados, porque isso dependerá do número de matriculados e da evolução das aposentadorias mês a mês.
– Historicamente, em todas as reformas feitas no país, houve corrida por aposentadorias. É possível que isso ocorra, sim, e é claro que nos preocupa. Se acontecer, vamos ter de pedir autorização ao governador para ampliar as nomeações e contratações emergenciais, e sabemos que o Estado vive uma crise. Por outro lado, o número de matrículas caiu de 1,4 milhão, em 2004, para cerca de 960 mil em 2016. Temos a média de um professor para cada 13 alunos, o que nos dá certa folga – pondera Freitas.
O secretário também pretende implementar metas de aprendizagem para reverter maus resultados – e evitar que piorem ainda mais. Na última semana, o Movimento Todos Pela Educação mostrou que só 8,9% dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio no Estado tinham nível adequado de aprendizagem em matemática em 2015.
Na avaliação do professor Fernando Becker, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o cenário é "dramático", e a possível debandada de mestres pode agravar a situação, prejudicando alunos e causando transtornos para os pais.
– A situação é assustadora. Não se faz educação de qualidade sem professores, e eles precisam estar motivados – afirma Becker.
