É no vasto gabinete de 80 metros quadrados da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de frente para a Praça dos Três Poderes, que a ministra Cármen Lúcia se prepara para tomar a decisão mais aguardada pelo país: quem será o novo relator da Operação Lava-Jato na Corte. Ciente de que interesses dos mais legítimos aos mais escusos estão em jogo, a presidente cogita aguardar a missa de sétimo dia de Teori Zavascki, na quarta-feira, para anunciar sua escolha.
Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia chegou antes das 8h ao STF e logo subiu para o gabinete no terceiro andar. Reunida com assessores, repassou os artigos do regimento interno do tribunal que versam sobre a sucessão de um ministro morto. Disposta a tomar todas as precauções para que sua deliberação seja a mais impessoal e correta possível, também cuidou de se inteirar sobre o andamento dos mais de cem processos da Lava-Jato que eram conduzidos por Teori.
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Para tanto, Cármen Lúcia se reuniu com um dos principais assessores de do ex-colega, o juiz Márcio Schiefler Fontes. Queria saber se há alguma decisão urgente que precisa ser tomada em alguma das ações, principalmente em relação à homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht. Em tese, não há.
– A homologação das delações é um ato burocrático, uma etapa muito pouco decisiva. Essas delações serão homologadas de qualquer jeito, por quem vier a assumir o caso – afirma uma assessora da Corte.
Para esta semana, estava marcado o início das audiências individuais com os 77 delatores. Trata-se de um expediente formal, mas não necessariamente imprescindível ao andamento dos processos. Nas audiências, Teori indagaria os delatores se suas confissões foram espontâneas. Como não há urgência para que isso seja feito, Cármen estuda esperar mais alguns dias até mesmo para consultar alguns ministros que estão em férias fora do país. À tarde, a presidente conversou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
– O ideal é que seja durante o recesso, para que a Corte volte aos trabalhos dia 1º de fevereiro já dentro da normalidade. Agora, rapidez não pode resultar em açodamento. E a demora implica até mesmo em dificuldade de raciocínio e gera mais pressões – comenta o advogado Eduardo Ferrão, amigo de Teori.
Nos bastidores do STF, tem causado incômodo a postura de Gilmar Mendes. Um dos mais antigos membros do tribunal, Gilmar já afirmou que a relatoria da Lava-Jato deveria ficar aos cuidados do novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. No sábado, dia do velório, almoçou com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em Porto Alegre, e no domingo à noite teve uma longa reunião com Temer no Palácio do Jaburu.
– Gilmar está fazendo pressão enorme para tentar influenciar na decisão. E se depender dele, a escolha será a que for melhor para o governo – comenta uma fonte com trânsito na Corte.
É justamente para fugir dessas interferências que Cármen Lúcia busca encontrar o equilíbrio perfeito entre o momento da decisão e o formato de escolha. No coração da Lava-Jato, os procuradores que atuam em Curitiba já definiram um plano B para acelerar o andamento das ações enquanto não há sucessor para Teori. Como o acordo de leniência da Odebrecht foi homologado em dezembro, eles agora pretendem ajuizar as ações de improbidade administrativa contra todos os gestores públicos envolvidos – há ações semelhantes envolvendo a OAS.
– Será uma ação para cada fato delituoso. Como isso não depende da homologação das delações, é uma forma de a operação ganhar tempo – avalia um dos integrantes da força-tarefa.
