A prefeitura de Porto Alegre vai fechar 2016 amargando um déficit de R$ 350 milhões. O cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda foi divulgado nesta sexta-feira no programa Gaúcha Atualidade. Segundo o titular da pasta, Eroni Izaias Numer, a maior parte do montante se refere ao 13º salário do funcionalismo e a pendências com fornecedores. As informações são da Rádio Gaúcha.
Nesta semana, o prefeito José Fortunati anunciou que o pagamento do 13º será feito de forma parcelada, com a primeira parcela em maio de 2017. Para a atual gestão, a previsão de déficit ficou acima do esperado, devido à não antecipação do IPTU. A projeção da prefeitura era recolher R$ 190 milhões com o pagamento do tributo este mês.
Fortunati mudou de ideia sobre o IPTU após conversa com o prefeito eleito. Nelson Marchezan Jr. pediu que não houvesse a antecipação de receita e alertou para a possibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é questionado pelo secretário da Fazenda de Porto Alegre.
– São 28 anos antecipando o pagamento e nunca houve apontamentos por órgãos de controle. Além disso, não há exigência do tributo em dezembro, o vencimento continua sendo 2017. As pessoas têm a liberdade de executar o pagamento no ano seguinte – justifica Eroni Numer.
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Fornecedores
A prefeitura também confirma o atraso no pagamento de fornecedores. O montante pendente soma cerca de R$ 80 milhões. Segundo o secretário, há, inclusive, casos de compras e serviços no valor de até R$ 8 mil em atraso desde setembro.
No entanto, Numer salienta que há fornecedores com pagamentos vinculados e que, portanto, estão em dia. O secretário não deu prazo para a quitação das contas com fornecedores, o que ficará para a próxima gestão.
*Rádio Gaúcha