O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em um dos inquéritos contra o peemedebista abertos no âmbito da Operação Lava-Jato. Renan é suspeito de cometer os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação, Renan teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doações da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros. No pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares.
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Para o procurador-geral da República, o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Aníbal para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em troca, o ex-executivo da estatal atuaria para favorecer a Serveng em licitações.
Foram identificadas duas doações oficiais ao PMDB em 2010, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, também denunciado.
Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a Paulo Roberto Costa foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio Amaral, do operador financeiro Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano – e do doleiro Alberto Youssef.
Janot pede que Renan e Aníbal devolvam R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, a título de reparação material e de "danos transindividuais causados".
A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contra Renan Calheiros no STF, nove deles derivados das investigações da Lava-Jato. Desde o início do mês, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de peculato em uma ação penal não relacionada aos desvios na Petrobras.
O deputado Aníbal Gomes também se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava-Jato.
*Estadão Conteúdo e Agência Brasil