A força-tarefa da Operação Lava-Jato busca reforços para agilizar o trabalho ampliado com os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht signatários dos acordos de colaboração.
Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao grupo, entre elas, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e o patriarca Emílio Odebrecht. A meta é começar na sexta-feira, ou, no mais tardar, no início da próxima semana.
Os depoimentos começam nove meses após o início das negociações e serão realizados em várias sedes estaduais do Ministério Público Federal (MPF). A pulverização em diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo e dificultar possíveis vazamentos. Além de Curitiba, estão previstos depoimentos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
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A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem fez o acordo de delação premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava-Jato, e que ficará responsável pelo acordo de leniência (espécie de delação para empresas).
O grupo espera conseguir tomar os depoimentos até o dia 19, quando começa o recesso do Judiciário. Investigadores da força-tarefa e advogados ouvidos pela reportagem, no entanto, admitem que devem conseguir concluir tudo apenas em janeiro.
Desse modo, no retorno do recesso, o ministro Teori Zavascki deve receber todo a conteúdo do acordo para deliberar sobre sua homologação. Só após a homologação as delações poderão ser utilizadas para abertura de inquéritos ou na solicitação de medidas cautelares, como busca e apreensão e prisão de pessoas citadas. A leniência será apresentada para homologação ao juiz federal Sérgio Moro em fevereiro.
Penas
Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo, por exemplo, cumprirá uma pena total de dez anos, na qual deve permanecer até o final de 2017 na cadeia. Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar, onde progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. Seu pai, Emílio, será o único que cumprirá a pena daqui a dois anos. Isso porque, o patriarca será o responsável pelo processo de reestruturação da empresa.
No caso dos executivos, além da prisão domiciliar, eles terão de pagar uma multa que em alguns casos alcançou 60% do valor dos recebimentos no período das práticas ilícitas. Por sua vez, a empresa negociou um acordo de leniência no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 20 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
