O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, despediu-se dos seus sete anos de gestão nesta sexta-feira apresentando números que ilustram resultados condizentes com o momento de crise nacional, mas que, segundo ele, têm mais possibilidade de resolução do que alega o prefeito eleito, Nelson Marchezan.
As dívidas com fornecedores são de R$ 139 milhões, que podem ser abatidas em parte já no primeiro dia da nova gestão com R$ 46,5 milhões existentes em caixa, afirma Fortunati. Também de acordo com os dados apresentados pelo prefeito que deixa o paço municipal neste domingo, há margem de R$ 5,1 bilhões para novos financiamentos – algo como um cheque especial que pode ser utilizado pela nova administração.
– Não há serviços essenciais entre esses fornecedores – ressalvou o secretário da Fazenda, Eroni Numer, na entrevista coletiva em que Fortunati fez uma exposição sobre os números da sua gestão.
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A respeito de Marchezan, com quem tem mantido alguns embates verbais, Fortunati verbalizou que não pretende comentar nada além da sua própria administração. Ressalvou, porém, que "é bastante estranho tentar comparar a situação financeira do município com a do Estado". Para comparar as duas situações, o prefeito argumentou que o governador José Ivo Sartori não teria condições de recorrer à reserva de R$ 5,1 bilhões que a prefeitura tem.
Marchezan tem feito referência a números mais elevados, que chegariam a R$ 1 bilhão. Fortunati rebate:
– Os números são conclusivos, são técnicos. Estamos devendo R$ 139 milhões para fornecedores.
Para justificar a dívida que ficou, Fortunati explicitou a redução de repasses dos impostos estaduais e federais em relação ao ano anterior, como os 9% negativos nos repasses do SUS, os 3,56% negativos do ICMS e os 7,95% do IPVA. Também citou os 36,32% negativos em relação ao próprio IPTU, tributo cujo desconto foi prorrogado até 8 de fevereiro.
Fortunati lamentou não ter conseguido concluir alguns projetos. Durante a entrevista, comentou que gostaria de sempre ter feito melhor em todas as áreas, mas depois destacou a Avenida Tronco.
O prefeito demonstrou orgulho ao falar sobre os investimentos em educação e saúde, que, no total representam mais de 50% dos gastos. Na educação, eram 26,16% em 2004 e passaram para estimados 28,24% em 2016, sendo que o limite mínimo constitucional é de 25%. O crescimento, de acordo com o prefeito, foi de R$ 2,9 bilhões no período. Na saúde, eram 18,2% em 2004 e passaram a estimados 21,99% em 2016, sendo que o limite mínimo constitucional é de 15%. O aumento bruto foi de R$ 2,4 bilhões.
Número
O prefeito da Capital, José Fortunati, cita redução de despesas, por exemplo, em veículos locados, horas extras e telefonia, indicando redução de despesas acumulada em R$ 130 milhões entre 2012 e 2016.