Parlamentares da oposição defenderam, nesta segunda-feira, que o presidente Michel Temer deveria renunciar imediatamente ao cargo. Para o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), esse seria "o caminho mais fácil", pois resultaria em eleições diretas.
Membros do PT e PCdoB protocolaram nesta tarde na Procuradoria-geral da República (PGR) uma representação contra Temer, que acusam pelos crimes comum, de concussão e improbidade administrativa.
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Em depoimento a Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente de pressioná-lo para atender a interesses privados do então ministro Geddel Vieira Lima. Segundo Calero, Geddel queria que ele intercedesse junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar um empreendimento imobiliário no qual possui um apartamento, em Salvador (BA).
Temer é acusado pela oposição de ter se omitido diante das denúncias de Calero contra Geddel. Eles consideram que, dessa forma, o presidente participou da conduta ilegal. A defesa dos parlamentares alega ainda que Temer confessa o crime ao dizer a Calero que ele deveria encaminhar o caso à Advogacia-Geral da União (AGU).
Caso a representação tenha seguimento na PGR e Temer seja afastado pela Justiça no próximo ano, porém, o Congresso teria que eleger um novo presidente de forma indireta. Se isso ocorresse até dezembro, por outro lado, seriam convocadas novas eleições nas urnas, assim como em caso de renúncia.
– Se tivesse dignidade, o caminho para Temer seria a renúncia e eleições diretas – declarou Lindbergh. A líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também provocou:
– Ele renunciaria se tivesse o mínimo de escrúpulo.
Para Lindbergh, o Congresso, após o impeachment de Dilma, "não tem legitimidade" para eleger um novo presidente. Além da representação na PGR, a oposição está incentivando movimentos sociais a protocolarem mais um pedido de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), os parlamentares querem que Temer seja investigado por "exigir ou patrocinar uma causa de interesse privado junto ao serviço público".
– Na medida em que tomou posição sobre Geddel, Temer passa a ser coautor do crime – avaliou Costa.
Geddel é investigado por tráfico de influência.
– Por enquanto estamos tratando de crime comum. Para crime de responsabilidade precisamos unir segmentos da sociedade civil, mas no papel da fiscalização já estamos cumprindo nosso dever – afirmou Costa, que considera que a tramitação do processo por crime comum seria mais rápida do que o processo de impeachment.
Questionado sobre o argumento do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que alegou que é "normal" o presidente ter dito ao ex-ministro que a Advocacia-Geral da União resolveria o caso, Costa discordou.
– A AGU existe para diminuir conflitos quando há posições diferenciadas de ministérios e outros órgãos, mas não havia isso (...) o caso não dizia respeito ao interesse público, e sim ao privado – alegou Costa.
Para Jandira, Temer é "réu confesso" e deve ser responsabilizado.
– Isso é claramente um crime de responsabilidade, a medida que ele (Temer) obriga um funcionário a fazer algo ilegal.
Ela considera que Temer perdeu a credibilidade para enviar reformas ao Congresso.
*Estadão Conteúdo
