O governo do Estado depositará nesta segunda-feira a quinta parcela da folha de pagamento de outubro aos servidores do Poder Executivo. O valor será de R$ 180, totalizando R$ 960 reais até o momento. As faixas anteriores foram pagas em 31 de outubro. Uma de R$ 450 e outras duas de R$ 160 e outra de R$ 170. A Secretaria da Fazenda informou que as demais serão pagas conforme o ingresso de recursos, com previsão de término em 16 de novembro.
De acordo com o governo estadual, a situação da folha de outubro está mais difícil do que em setembro porque adiou contribuições sindicais descontadas dos servidores e o crédito consignado devido aos bancos. Também retardou os depósitos para saúde e outras despesas de custeio, como a merenda escolar. As dificuldades se ampliaram com a liquidação de uma sentença que retirou R$ 50 milhões dos depósitos judiciais, reduzindo a margem que o governo pode sacar a título de empréstimo.
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Diante desse quadro, a tendência é de ampliação das dificuldades para pagamento da folha de novembro. Não há perspectiva de entrada de recursos para pagamento do 13º salário. O empréstimo do Banrisul, que no ano passado permitiu aos servidores não passarem o Natal sem o 13º, está sendo avaliado.
O Piratini tem dito que essa decisão depende exclusivamente do banco, que pode oferecer ou não o empréstimo aos servidores. Na prática, o Banrisul só ofereceu no ano passado porque o governo ofereceu uma indenização pelo atraso, equivalente às taxas cobradas. O problema maior é outro: no ano passado havia a perspectiva de entrada de um dinheiro extra, proveniente da venda da folha de pagamento para o Banrisul, que garantiria a quitação do 13º Foi o que acabou ocorrendo. Para 2016, essa receita extraordinária não existe.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, planeja fazer um novo movimento junto ao governo federal para captar recursos a fim de pagar o 13º dos servidores. A intenção é propor uma linha de crédito junto ao BNDES especificamente para este fim.
*Zero Hora