Brasil e Suíça assinaram, na última sexta-feira, uma declaração comum para abrir negociações que permitam a troca de informações fiscais entre os dois países. Considerada como um passo importante na relação entre os dois governos, a troca será automática e recíproca.
A partir de 2018, os dois países se comprometem a coletar dados bancários e, em 2019, as trocas seriam iniciadas. Um acordo similar havia sido assinado pelos suíços com argentinos, uruguaios e mexicanos.
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No caso do Brasil, o entendimento foi fechado por Jörg Gasser, secretário de Estado para questões financeiras internacionais. Em comunicado, os suíços indicaram que o país "cumpre as exigências colocadas sobre a garantia de confidencialidade dos dados transmitidos".
O acordo faz parte de uma ofensiva da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na tentativa de fechar brechas no sistema internacional que permitem a evasão de divisas. Segundo o comunicado do governo suíço, as consultas para colocar em funcionamento o sistema com o Brasil começarão em 2017.
Em seu site, o banco Credit Suisse aponta que acordos como o que começa a ser examinado com o Brasil já passaram a ser uma prática do país com diversos parceiros. Com o entendimento, os bancos darão às autoridades fiscais do país do cliente os seguintes dados: nome da pessoa ou da empresa, endereço, número da conta e até o saldo que está no banco.
O sistema exige que os bancos acelerem seus procedimentos para a identificação dos novos clientes, assim como aqueles que já têm conta. Isso, segundo o Credit Suisse, vai incluir também os trusts.
"O Credit Suisse aplica há muito tempo uma política de conformidade fiscal e apoia todas as medidas que visam a garantir que os fundos depositados por seus clientes sejam submetidos a impostos", disse o banco em seu comunicado. "O banco entrará em contato com seus clientes se sua relação com o Credit Suisse for afetada por um acordo", completou.
Em setembro, no debate no Parlamento suíço sobre um outro acordo com o Brasil, deputados em Berna atacaram a corrupção no País.
– O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo, a lista dos escândalos políticos e financeiros é longa – alertou Thomas Matter, deputado de Zurique pelo UDC, o maior partido suíço.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
