Após a divulgação da reportagem da RBS TV que mostrou um esquema ilegal, em São Lourenço do Sul, envolvendo a marcação de consultas pelo SUS que seriam realizadas em Porto Alegre, a Secretaria da Saúde da Capital anunciou que está rastreando o agendamento dos procedimentos. A principal suspeita da pasta é de que os nomes de pacientes tenham sido alterados no sistema de agendamento para serem beneficiados pelas irregularidades. Conforme o secretário municipal da saúde, Fernando Ritter, o sistema utilizado para marcar consultas permite identificar quem agendou, além do local e o horário em que o serviço foi solicitado.
– Os municípios têm autonomia para mudar (o nome do paciente): se a pessoa desiste, se vai a óbito, se a pessoa foi fazer (o atendimento) em outro local, se entrou pelo aporte de emergência. Nós viemos acompanhando esse caso há três semanas – afirmou Fernando Ritter, explicando que a secretaria deverá endurecer a cobrança por justificativas para a mudança do nome do paciente agendado.
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No entanto, a Secretaria da Saúde ainda não sabe se o procedimento denunciado pela reportagem da RBS TV foi marcado em São Lourenço do Sul ou na clínica Radicom, em Porto Alegre. Na cidade da região sul do Estado, um frentista de um posto de gasolina foi flagrado negociando exames pelo SUS – em troca de R$ 50 – sem que o paciente precise ingressar na fila do sistema.
Altair Fonseca, candidato não eleito em São Lourenço do Sul e conhecido como Caco do Posto (PDT), afirmou que as irregularidades são operadas pelo deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PR-RS) e por um assessor do parlamentar, Martinho de Brum, que recebia os beneficiados pelo esquema na rodoviária e os levava até a clínica.
– A influência política entra provavelmente dentro dos municípios na hora da marcação ou na hora da mudança do nome da pessoa (no momento) da consulta. Pode ser no municípios (a irregularidade) ou pode ser nas clínicas – afirmou Fernando Ritter, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Como principal referência de atendimentos de saúde no Estado, o município de Porto Alegre tem uma cota mensal para consultas especializadas e exames, destinadas para a própria população da Capital e também para moradores do Interior. Cada prefeitura, no entanto, tem o controle do sistema de marcação e define a ordem dos pacientes de acordo com o tempo de espera e a prioridade do atendimento.
– Às vezes acontece de uma pessoa ter o quadro piorado, precisar do exame para fazer o diagnóstico com precisão e dar o tratamento para evitar uma sequela ou o óbito. Então, (o paciente) vai ter que passar na frente, mas de acordo com a necessidade. Isso tem que ser justificado. E é isso que nós vamos exigir mais – garantiu o secretário.
A Secretaria da Saúde de Porto Alegre confirmou que o exame denunciado pela reportagem foi pago pelo SUS, sem fazer parte da fila. A pasta abriu uma auditoria para investigar o caso. Já a direção da clínica Radicom garantiu que desconhecia o esquema e que abriu um procedimento interno.
Contraponto
Procurado pela reportagem da RBS TV, o frentista do posto negou a participação no esquema. Já o deputado Giovani Cherini (PR) afirmou que irá demitir o assessor Martinho de Brum, e garantiu que "se comprovar isso aqui, eu peço renúncia aqui da Câmara".