O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD) foi preso temporariamente nesta quinta-feira, durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude em licitações. Outro ex-governador do Estado, Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento. A PF estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de R$ 200 milhões, que representa 25% das obras contratadas.
A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Os mandados estão sendo realizados nos estados de Tocantins, Goias, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.
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Na decisão judicial que autorizou as ações, o Ministério Público Federal menciona o fato de na eleição de 2014, José Wilson Siqueira Campos ter renunciado ao governo para eleger o filho, Eduardo Siqueira Campos, deputado estadual. A campanha dele teria se beneficiado de doações eleitorais das empresas investigadas na Operação Ápia, assim como as candidaturas de Sandoval e de Eduardo Gomes, que disputaram no mesmo ano para governador e senador.
O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.
