Onze prefeituras gaúchas podem começar 2017 sem que o candidato mais votado na eleição de outubro assuma o cargo. São casos em que há recursos contra indeferimentos de registro de candidaturas que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A assessora da Secretaria Judiciária do TRE-RS, Marília Piantá, lembra que ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela também adianta como ficará a situação dessas prefeituras se não houver uma definição até 1º de janeiro e 2017.
"Se não tiver o julgamento definitivo, assumirá o presidente da Câmara de Vereadores. Eles não poderão ser proclamados eleitos", disse.
Marília lembra que não poderá ocorrer outra eleição antes do trânsito em julgado da decisão do Tribunal Superior. A assessora destaca ainda que existe a possibilidade um novo pleito antes disso, mas somente através de tutela antecipada do TSE.
Marília cita os principais motivos para o indeferimento de registros de candidaturas.
"A Lei da Ficha Limpa, por falta de desincompatibilização, por problemas de filiação partidária, casos de candidatos com condenações criminais, rejeição de contas pelas Câmaras de Vereadores", lembra.
Com a reforma eleitoral, os prazos ficaram mais curtos também para a análise das candidaturas. Para se ter uma ideia, o prazo final seria 12 de setembro.
"Se nós formos computar os prazos da própria lei que garante ao candidato para se defender, para produzir provas, seria impossível cumprir esses prazos sob pena de estarmos invadindo ou até violando direitos fundamentais, como a ampla defesa, o contraditório, a produção de provas", destaca Marília.
Municípios que aguardam definição:
Arvorezinha
Mais votado - Sérgio Reginatto Velere
Barros Cassal
Mais votado - Jovelino Francisco Zago
Gravataí
Mais votado - Daniel Luiz Bordignon
Ibiraiaras
Mais votado - Ivete Beatriz Zamarchi Luchezi
Paraí
Mais votado - Oscar Dallagnol
Parobé
Mais votado - Irton Bertoldo Feller
São Vendelino
Mais votado - Régis Paulo Fritzen
São Vicente do Sul
Mais votado - Jorge Valdeni Martins
Butiá
Mais votado - Paulo Pereira de Almeida
Salto do Jacuí
Mais votado - Lindomar Elias
São Leopoldo
Mais votado - Ary José Vanazzi
