A Operação Lava-Jato reuniu e-mails e mensagens dos executivos da Odebrecht e da Braskem – petroquímica do grupo, em sociedade com a Petrobras – que indicam que o ex-ministro Antonio Palocci pode ter tentando "compensar" a empresa com negócios, inclusive na Petrobras, depois do insucesso na aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, com texto que atenderia interesses fiscais do grupo.
Preso na segunda-feira passada, dia 26, alvo da 35ª fase batizada de Omertà, Palocci teria recebido propinas pela atuação supostamente ilegal em favor do Grupo Odebrecht no Congresso e na Presidência. Ex-titular da Fazenda de Lula (entre 2003 e 2006) e ex-Casa Civil de Dilma (em 2011), o petista teria usado de seus contatos no Planalto em 2009 – quando era deputado federal pelo PT – para influir na decisão de aprovação da MP 460/2009.
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A Lava-Jato sustenta que Palocci acertou propinas em troca de atuar para que o projeto de lei fosse aprovado no Congresso e depois sancionado pela Presidência com o reconhecimento do benefício de crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) até o ano de 2002.
– Caso aprovada a medida provisória com o reconhecimento do direito à fruição do crédito prêmio do IPI, os exportadores (dentre os quais se enquadram as empresas do grupo Odebrecht) obteriam vantagem econômica equivalente a bilhões de reais – afirma a procuradora da República Laura Tessler.
Braskem determina apuração
A Braskem afirmou ter determinado uma apuração sobre suspeita de pagamento de propinas relacionadas ao ex-ministro Antonio Palocci. A afirmação vem em nota de esclarecimento à Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que questionou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, da última semana, de que investigadores da Operação Lava-Jato apuram suspeita de que a Braskem pagou parte das propinas destinadas a Palocci, via Setor de Operações Estrutura, o chamado "departamento da propina da empreiteira".
Segundo investigadores, há indícios de que um dos destinatários finais do dinheiro seria o ex-marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006).
"A este respeito, a Companhia informa que, tão logo tomou conhecimento das alegações mencionadas na notícia, determinou que as mesmas fossem devidamente apuradas pelos assessores externos contratados no contexto da investigação independente em curso", diz a nota.
A companhia mantém investigações internas sobre suspeitas de ilícitos desde março de 2015.
Nesta segunda-feira, a empresa também anunciou que iniciou diálogos com o Department of Justice (DoJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC) e "que espera resultar em negociações formais de acordo e na resolução das denúncias de irregularidades surgidas no âmbito da Operação Lava-Jato".
