Correção: Maria Helena Sartori não recebe o salário em dia, conforme publicado nesta matéria até às 19h44min. Ela recebe metade do salário de um secretário, opção feita no início do governo, embora acumule hoje duas secretarias – o Gabinete de Políticas Sociais e a Secretaria de Justiça. O texto já foi corrigido.
Há oito meses, cerca de 300 mil servidores estaduais recebem os salários parcelados no Rio Grande do Sul. Devido à independência entre os poderes, a medida atinge quem está ligado ao Executivo, como professores e profissionais da área da saúde, por exemplo.
Há outro grupo que recebe em parcelas. São funcionários de autarquias que dependem de repasses do RS e de fundações de direito público. No entanto, mesmo nesse grupo, há quem receba os vencimentos em dia. As informações são do blog Cenário Político da Rádio Gaúcha.
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Quem trabalha em autarquias que prestam serviços e, assim, têm receitas próprias, está com o salário em dia. Esses órgãos são superavitários (que têm sobra de recursos) e integrados, principalmente, por celetistas. Os servidores nessa situação são contratados por concurso público, mas geridos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O mesmo caso é aplicado para fundações de direito privado. A folha desses órgãos beneficia cerca de três mil trabalhadores e soma R$ 30 milhões.
Veja a lista de quem está com o salário em dia:
Os servidores que atuam em empresas estatais também estão sem atrasos nos contracheques. Essas companhias têm sócios, sendo o Estado o principal acionista. São elas:
- Detran
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs)
- Junta Comercial do RS
- Porto de Rio Grande
- Instituto Riograndense do Arroz (Irga)
O mesmo ocorre com os trabalhadores de fundações de direito privado, que recebem no segundo dia útil do mês:
- Fundação de Proteção Especial (FPE)
- Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs)
- Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
- Fundação de Economia e Estatística (FEE)
- Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
- Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)
- Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
- Fundação de Zoobotânica (FZB)
- Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
- Fundação Piratini (TVE e FM Cultura)
- Fundação Theatro São Pedro
- Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)
- Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders)
- Universidade Estadual do RS (Uergs)
Os servidores de estatais recebem os salários em parcela única até o quinta dia útil do mês. São elas:
- CEEE
- Corsan
- Banrisul
- Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
- Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs)
- Badesul
- Centrais de Abastecimento do RS (Ceasa)
- Companhia Estadual de Cilos e Armazéns (Cesa)
- Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag)
- Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
- Companhia de Gás do RS (Sulgás)
O governador José Ivo Sartori possui dois salários e, em ambos, recebe parceladamente. Ele recebe R$ 25.322,25 (bruto) como governador. Após os descontos, o líquido fica em R$ 11.456,55 (devolução espontânea: R$ 4.205,33; estorno teto constitucional: R$ 945,26; e demais descontos obrigatórios). O vencimento Fundo Estadual de Previdência Parlamentar (Feppa) é de R$ R$ 6.330,56 (bruto) ou R$ 4.449,36 (líquido).
Os secretários estaduais também recebem os salários parcelados. No entanto, a regra não vale para aqueles que têm cargos eletivos na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, já que eles levam junto o salário integral. São eles:
- Lucas Redecker (Minas e Energia)
- Gerson Burmann (Obras, Saneamento e Habitação)
- Pedro Westphalen (Transportes e Mobilidade)
- Ernani Polo (Agricultura e Pecuária)
- Fabio Branco (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia)
- Giovani Feltes (Fazenda)
- Marcio Biolchi (Casa Civil)
Veja a lista de quem recebe o salário parcelado:
- Todos os servidores estatutários ligados ao Poder Executivo
- Instituto de Previdência do Estado – IPE (a Justiça bloqueou as contas do órgão na última sexta-feira e, assim, os salários de 1,5 mil servidores foi quitado)
- Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
- Daer
- Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
- Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa)
- Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF)
- Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
- Fundação de Proteção e Pesquisa em Saúde (Fepps)
