A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, três recursos propostos por advogados de presos na Operação Lava-Jato, após o ministro Teori Zavascki ter negado habeas corpus aos investigados. Por unanimidade, os ministros do colegiado mantiveram as decisões de Teori, que é relator na Corte dos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Em um dos casos, a defesa do ex-deputado André Vargas pedia para ser declarada nula a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-parlamentar. Os advogados também pediam a revogação da prisão preventiva de Vargas até a análise final do habeas corpus. O ministro Teori Zavascki, no entanto, negou os pedidos da defesa de Vargas em junho e a decisão foi mantida pela 2ª Turma nesta tarde.
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Os outros dois casos analisados nesta tarde foram habeas corpus propostos pelos executivos Othon Zanoide Filho e Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão. Os dois foram presos preventivamente no início de agosto, na 33ª fase da Operação Lava-Jato. Eles já tinham sido presos em 2014, mas soltos em seguida por determinação da Justiça.
Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki destacou que a discussão sobre a soltura dos executivos está sob análise de instâncias judiciais inferiores ao STF e por isso não caberia à Corte analisar o caso neste momento, de acordo com súmula do Supremo.
As decisões de Teori foram confirmadas pela 2ª Turma sem debates.
*Estadão Conteúdo
