A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, a 35ª fase da Operação Lava-Jato, intitulada Omertà, em que foi preso temporariamente o ex-ministro Antonio Palocci. Ele é investigado por indícios de manter uma relação criminosa com o comando da principal empreiteira do país, a Odebrecht.
A força-tarefa da Lava-Jato detalhou, durante uma entrevista coletiva à imprensa realizada no final da manhã, a suposta participação de um dos mais poderosos ministros das gestões Lula e Dilma, e que teria atuado, inclusive, após deixar o governo federal. Palocci saiu da Casa Civil em 2011, cinco meses após ter assumido o cargo. Segundo a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, ele negociou propinas até novembro de 2013:
– Observamos uma atuação intensa e reiterada de Palocci em defesa dos interesses da empresa (Odebrecht) junto à administração federal.
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Ainda segundo ela, Palocci se reuniu pessoalmente com executivos da empreiteira em cerca de 30 ocasiões. As reuniões ocorreram, inclusive, na casa do ex-ministro e na sede de sua empresa, o que demonstra "proximidade" entre eles e que não queriam testemunhas. Mesmo sem saber o teor dos encontros, eles eram marcados por e-mails.
Além disso, a troca de mensagens entre o empresário Marcelo Odebrecht e Palocci passou a ser criptografada após o início da Operação Lava-Jato, o que demonstra que não queriam ser rastreados.
O delegado da PF Filipe Hille Pace evitou comparar o ex-ministro, em termos de escala de participação no esquema de corrupção, com Guido Mantega, preso na semana passada, e do ex-presidente Lula, que se tornou réu na Lava-Jato. No entanto, confirmou que Palocci teve um papel maior do que o de José Dirceu – preso desde agosto de 2015 e já condenado na Lava-Jato:
– Não restam dúvidas disso – resumiu Pace, se referindo à intimidade e valores negociados pelo ex-ministro com a empreiteira.
Segundo os investigadores, Palocci negociou o repasse de R$ 128 milhões da empreiteira ao PT. Parte do montante teria sido disfarçado de doações eleitorais, mas como nem todos foram feitos em anos eleitorais, sabe-se que tinha outros destinos, que ainda estão sendo apurados.
Dentre as negociações feitas por Palocci identificadas pela Lava-Jato estão as tratativas entre a Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.
Moro determina bloqueio de valores das contas de ex-ministro
O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado.
Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados "em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina", é viável. "Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos", justificou no despacho.
"Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação", acrescentou o juiz.
Ex-chefe de gabinete do ex-ministro Antonio Palocci na Fazenda, Juscelino Dourado, e o ex-assessor Branislav Kontic, que atuou com Palocci na Casa Civil, também foram presos nesta segunda-feira por suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.
Contrapontos:
O que diz a defesa de Antonio Palocci
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci. Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo, e que será levado a Curitiba hoje à tarde.
O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de 'desnecessidade' da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.
"A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?", disse ele ao Estadão.
"O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa."
A Odebrecht
A empresa não vai se manifestar sobre o assunto.
Com informações da Agência Brasil.
