O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou, nesta terça-feira, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes. Em seu lugar, Moraes colocou seu assessor especial no Ministério da Justiça, Agostinho do Nascimento Netto.
A demissão de Artur Nobre Mendes foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União, com data de segunda-feira. A exoneração ocorre quatro dias depois da publicação de uma carta de repúdio divulgada pela Funai, por causa de uma menção feita aos povos indígenas durante o carregamento da tocha Olímpica dos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro.
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Na apresentação da índia Iganani Suruwaha, a garota que carregou a tocha, a organização dos Jogos afirmou que "a indiazinha nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral" e que "sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena".
O texto mencionou que "a criança, por não andar, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade" e que "a prática cultural não é considerada crime pelas leis brasileiras". "Hoje, Iganani tem 13 anos e em agosto de 2015 a Câmara dos Deputados aprovou a 'Lei Muwaji', que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas – como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica – e garantir a proteção de direitos básicos dos indígenas".
Na sexta-feira, a Funai lamentou que "a organização dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil", referindo-se a crimes como "práticas tradicionais" indígenas.
"A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida", declarou a fundação.
Na nota, a Funai destacou que o Projeto de Lei nº 1057/2007, conhecido como "Lei Muwaji", aprovado pelo Plenário da Câmara, em agosto de 2015, desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de infanticídio, "uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado".
"A alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas", declarou a fundação, que é vinculada ao Ministério da Justiça.
A instituição declarou ainda repudiar "que um evento que tem entre seus objetivos dar visibilidade às pessoas com deficiências, promovendo, justamente, o respeito à diversidade e ao próximo e combatendo o preconceito e a discriminação, utilize concepções baseadas em ideias preconceituosas e discriminatórias para se referir aos povos indígenas do Brasil".
Agostinho do Nascimento Netto, nomeado agora para a presidência da Funai, estava há apenas três meses no cargo de assessor especial no Ministério da Justiça. Artur Nobre Mendes estava na fundação desde setembro de 2014 e passou a presidir o órgão em junho, quando assumiu o cargo em substituição a João Pedro Gonçalves da Costa – exonerado pelo presidente Michel Temer.
O Ministério da Justiça divulgou uma nota sobre o caso:
"O Ministério da Justiça e Cidadania informa que a nomeação se trata de uma ação administrativa já prevista e representa mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai."
*Estadão Conteúdo
