O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, defendeu na quinta-feira, a criação de duas novas estatais. A primeira seria destinada às atividades de controle aéreo – que receberia parte dos serviços desenvolvidos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea) e pela Infraero, que passa por uma reestruturação.
A segunda já tem nome – Alada – e teria por objetivo "captar recursos humanos para atuar na área de Ciência e Tecnologia, e fazer link com empresas privadas na produção de satélites", segundo Rossato. Esta dependeria de recursos da União e a proposta está em estudo no Ministério do Planejamento.
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Já a nova estatal para o controle do tráfego aéreo teria gestão financeira autônoma. Os recursos viriam das tarifas que os passageiros pagam quando viajam e que estão estimadas entre R$ 1,5 bi e R$ 2 bi para 2017. O problema é que a maior parte desses recursos vai para o caixa do Tesouro e acaba contingenciado, não chegando aos cofres da Força Aérea, a quem o serviço de controle do tráfego está subordinado.
Com a criação da estatal, os recursos iriam direto para o caixa da empresa, que manteria vínculo com o comando da Aeronáutica, com sede no Rio, onde já funciona o Decea.
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A proposta do brigadeiro Rossato para a empresa de tráfego aéreo não acaba com os Cindactas – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, nem desmilitariza o setor, que sofreu um apagão em 2006, durante a crise aérea.
A ideia é que o Decea continue comandando estruturas estratégicas, como os centros de controle de área e de aproximação das grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte. Mas, em aeroportos de cidades menores, como Maceió, onde há uma torre de controle comandada pela Aeronáutica, o sistema de tráfego passaria para essa nova estatal.
Hoje, a Infraero presta serviços de navegação aérea em 60 cidades e localidades sendo que em 21 delas é prestado o serviço de controle de aeródromo (torre de controle). Nas demais, é prestado o serviço de informação de voo de aeródromo.
Pelos serviços de navegação aérea, a Infraero arrecadou, em 2015, cerca de R$ 404 milhões, que correspondem a 25% do total das receitas aeronáuticas. Essa nova estatal ainda não tem nome e o estudo ainda não foi encaminhado para o Ministério do Planejamento.
– Podem dizer que estamos na contramão, porque o governo quer reduzir (despesas). Mas existem empresas públicas e empresas públicas. Uma empresa voltada para o controle do espaço aéreo é fundamental, porque ela assumirá certas responsabilidades que hoje são da Infraero e do Decea – disse o comandante, em café da manhã com jornalistas.
O brigadeiro lembrou que o tráfego aéreo no País cresce 10% ao ano.
– Se ele cresce, e o nosso limite orçamentário é o mesmo, daqui a 20 anos todos os nossos recursos vão para o tráfego aéreo – prosseguiu o brigadeiro, citando que a FAB está buscando novos caminhos, como fazem as empresas privadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
