A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de notificação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a realização de sessão no plenário da Casa na próxima segunda-feira, dia 12, às 19h. A sessão deverá votar o processo de cassação do mandato de Cunha.
Nos últimos dias, a Secretaria-Geral da Câmara tentou notificar o parlamentar pessoalmente, mas não conseguiu e, por isso, decidiu pelo aviso no veículo oficial. A publicação é uma etapa burocrática exigida em processos de perda de mandato parlamentar.
De acordo com o edital, a palavra será facultada a Cunha e ao seu advogado por até 25 minutos, cada. Depois da inclusão da representação contra Cunha na pauta plenária, a matéria terá preferência sobre os demais itens da Ordem do Dia de todas as sessões deliberativas até a conclusão da votação.
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Votos
Os dados mais recentes de levantamento realizado pelo Grupo Estado mostram que os votos a favor da cassação de Cunha já somam 237 e os votos contrários estão em 2. Até as 21h desta quarta-feira, 7, havia ainda 65 deputados que não quiseram responder ao levantamento e 26 que se disseram indecisos.
Um total de 181 parlamentares não foi encontrado. A maioria deles pertence às bancadas do PMDB, PP, PSD e PR, partidos que tradicionalmente apoiavam Cunha. Para o ex-presidente da Casa ter o mandato cassado, são necessários pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.