O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai mediar as negociações entre governadores e o presidente interino, Michel Temer, sobre a dívida dos Estados. Renan afirmou que é função do Senado garantir o equilíbrio entre as federações, por isso ele defenderá junto com os governadores contrapartidas para que todos os Estados saiam satisfeitos da negociação.
– A renegociação da dívida dos Estados por si só não resolve, não garante isonomia e equilíbrio federativo. Nem todos os Estados possuem dívida com a União e a União precisa dos Estados. Cabe ao Senado a defesa do equilíbrio –disse Renan.
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Representantes de pelo menos dez Estados estiveram no Senado, entre governadores e vices. Em seguida, foram se reunir com o presidente interino no Palácio do Planalto.
Os governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste reivindicam um repasse de R$ 7 bilhões, como forma de compensação ao acordo da dívida dos Estados com a União. Menos endividados, os governadores reclamam da falta de recursos disponíveis para que eles possam retomar investimentos.
Esse repasse seria feito nos mesmos moldes dos R$ 2,9 bilhões concedidos ao Rio de Janeiro, por meio de uma medida provisória. Além disso, os Estados querem outros R$ 7 bilhões em garantias e autorizações para novos empréstimos.
Eles também pedem o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017 e outro 1% em 2018. Além da retomada do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), que foi interrompido em 2015.
O presidente do Senado disse que as demandas dos governadores podem ser tratadas pelo Congresso por meio de projetos diferentes, sem a necessidade de serem incluídos na proposta de renegociação da dívida dos Estados, que tramita na Câmara.
*Estadão Conteúdo
