O Senado decidiu, por 59 votos contra 21, tornar a presidente afastada Dilma Rousseff ré por crime de responsabilidade no processo de impeachment. Agora, restam alguns trâmites burocráticos antes da votação final no plenário do Senado. No final de agosto, caso a petista receba pelo menos 54 votos contra si, ela estará definitivamente afastada da presidência da República. Michel Temer deixará de ser interino e assumirá o comando do país de forma permanente até dezembro de 2018.
Veja abaixo o calendário previsto para a fase derradeira do processo.
- Na terça-feira, em sessão que invadiu a madrugada de quarta, o Senado decidiu aprovar o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a condenação de Dilma. Com isso, a presidente afastada se tornou ré.
- A partir da decisão, foi aberto prazo de 48 horas para que a acusação apresentasse o libelo, nada mais do que a peça acusatória e as alegações finais. A acusação utilizou apenas 12 horas, metade do permitido, e entregou os documentos, que incluíam uma lista de testemunhas, na tarde desta quarta-feira.
- A partir do protocolo da acusação, foi aberto prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma faça o mesmo procedimento, apresentando as suas alegações finais e uma lista de testemunhas. A equipe da presidente afastada deve utilizar todo o período. Com isso, o limite deverá expirar na sexta-feira à tarde.
- Cumpridas essas etapas, existe a previsão legal de decurso de 10 dias. Passado esse prazo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assumiu a condução dos trabalhos na reta final do impeachment, já pode convocar a sessão de julgamento de Dilma.
- Nas condições atuais, a última sessão do processo começaria em 23 de agosto, mas não é descartada a hipótese do dia 25. As projeções iniciais indicam que o ato derradeiro no Senado poderá se estender por cerca de cinco dias.
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